Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação

Este curso aborda em detalhes os procedimentos burocráticos e operacionais necessários para o despacho aduaneiro de mercadorias tanto na importação quanto na exportação. Desde a chegada da carga até a sua liberação, o curso explora cada etapa do processo.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender e executar os procedimentos de despacho aduaneiro de importação e exportação, conhecer a documentação necessária e interagir com os órgãos competentes.

Público Alvo: Despachantes aduaneiros, assistentes de comércio exterior, importadores, exportadores, agentes de carga e estudantes da área.

Carga Horária Estimada: 140 horas

Competências Adquiridas:

Conhecimento dos procedimentos de registro e habilitação para operar no comércio exterior.

Domínio da documentação exigida no despacho aduaneiro.

Habilidade para realizar o registro da Declaração de Importação (DI) e Declaração Única de Exportação (DU-E).

Conhecimento dos trâmites junto à Receita Federal e outros órgãos anuentes.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Comércio Exterior e Legislação Aduaneira
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Comércio Exterior
Tópico 2: Legislação Aduaneira Brasileira
Tópico 3: Território Aduaneiro e Controle Aduaneiro
Tópico 4: Intervenientes no Comércio Exterior
Teste – Módulo 1: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 2: Despacho Aduaneiro de Importação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Processo de Desembaraço Aduaneiro na Importação
Tópico 2: Documentação Necessária na Importação
Tópico 3: Tributos Incidentes na Importação
Tópico 4: Regimes Aduaneiros Especiais na Importação
Teste – Módulo 2: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 3: Despacho Aduaneiro de Exportação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Processo de Despacho Aduaneiro na Exportação
Tópico 2: Documentação Necessária na Exportação
Tópico 3: Incentivos Fiscais à Exportação
Tópico 4: Controles Administrativos e Certificações na Exportação
Teste – Módulo 3: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 4: Siscomex Importação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução e Navegação no Siscomex Importação
Tópico 2: Registro da Declaração de Importação (DI)
Tópico 3: Acompanhamento do Desembaraço Aduaneiro no Siscomex
Tópico 4: Outras Funcionalidades do Siscomex Importação
Teste – Módulo 4: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 5: Siscomex Exportação e DU-E
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 2: Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)
Tópico 3: Acompanhamento do Despacho Aduaneiro no Siscomex Exportação
Tópico 4: Outras Funcionalidades do Siscomex Exportação e Portal Único
Teste – Módulo 5: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 6: Regimes Aduaneiros Especiais e o Siscomex
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Drawback no Siscomex Importação e Exportação
Tópico 2: Admissão Temporária e Exportação Temporária no Siscomex
Tópico 3: Entreposto Aduaneiro e Loja Franca no Siscomex
Tópico 4: Outros Regimes Aduaneiros Especiais e o Siscomex
Teste – Módulo 6: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 7: Gestão de Riscos e Auditoria no Despacho Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Identificação e Avaliação de Riscos Aduaneiros
Tópico 2: Compliance e Boas Práticas no Despacho Aduaneiro
Tópico 3: Auditorias e Fiscalizações Aduaneiras
Tópico 4: Utilização do Siscomex para Mitigação de Riscos
Teste – Módulo 7: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Módulo 8: Novas Tecnologias e Tendências no Despacho Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Transformação Digital no Comércio Exterior
Tópico 2: O Portal Único de Comércio Exterior e a DU-E
Tópico 3: Interoperabilidade de Sistemas e Troca de Dados
Tópico 4: O Futuro do Despacho Aduaneiro: Desafios e Oportunidades
Teste – Módulo 8: Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
Final Teste
Prova – Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
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