Fundamentos do Saneamento Básico

Descrição do Curso

Este curso de especialização, estruturado para uma carga horária intensiva de 180 horas, é desenhado para fornecer uma base sólida e abrangente sobre os quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O programa aborda a evolução histórica, o marco regulatório nacional (Lei 11.445/2007 e atualizações), a importância da saúde pública e a gestão sustentável dos recursos ambientais. O foco central é capacitar o aluno a compreender a interdependência desses sistemas, preparando-o para atuar com uma visão sistêmica sobre o planejamento, a operação e os desafios de universalização e qualidade dos serviços básicos nas cidades brasileiras.

Carga Horária

180 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Compreender o conceito e a importância do saneamento básico para a promoção da saúde e qualidade de vida da população.
• Analisar o Marco Regulatório do Saneamento Básico e as competências dos entes federativos e agências reguladoras.
• Dominar os conceitos fundamentais de cada um dos quatro eixos do saneamento.
• Identificar as relações entre a gestão do saneamento e o desenvolvimento urbano sustentável.
• Conhecer as metas e desafios da universalização do saneamento no Brasil.
• Analisar indicadores de desempenho, indicadores de saúde e indicadores socioeconômicos do setor.
• Avaliar a importância da integração entre saneamento, planejamento territorial e proteção de mananciais.
• Compreender os mecanismos de financiamento, tarifação e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
• Identificar estratégias para a gestão de riscos e enfrentamento de crises sanitárias.
• Projetar uma visão crítica sobre as tecnologias apropriadas e soluções inovadoras para contextos urbanos e rurais.

Público-Alvo

• Profissionais das diversas esferas da administração pública e agências de regulação.
• Engenheiros, arquitetos, gestores públicos e técnicos que iniciam atuação no setor de infraestrutura.
• Estudantes e acadêmicos das áreas de engenharia, saúde pública, gestão ambiental e ciências sociais.
• Representantes de concessionárias, empresas operadoras e consultorias do setor de saneamento básico.

Competências Adquiridas

• Domínio Conceitual: Proficiência nas definições e princípios que regem a prestação de serviços públicos de saneamento.
• Visão Normativa: Habilidade para interpretar e aplicar as leis, decretos e normas técnicas que estruturam o setor no Brasil.
• Análise Sistêmica: Capacidade de enxergar a infraestrutura sanitária como um conjunto integrado que impacta o meio ambiente e a saúde coletiva.
• Planejamento Estratégico: Competência para colaborar na elaboração e execução de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
• Gestão Pública: Habilidade para entender a dinâmica das parcerias público-privadas e os desafios da gestão delegada ou direta.
• Consciência Sanitária: Atuação fundamentada na premissa de que o saneamento é um direito humano essencial.
• Diagnóstico Territorial: Capacidade de identificar vulnerabilidades e prioridades de intervenção sanitária em comunidades.
• Integração de Políticas: Habilidade para promover o diálogo entre o setor de saneamento, a gestão de recursos hídricos e o planejamento urbano.
• Responsabilidade Ética: Atuação pautada pela ética profissional e compromisso com o bem-estar social e a preservação dos recursos naturais.
• Atualização Contínua: Capacidade de acompanhar as evoluções tecnológicas e as tendências globais do saneamento básico.