Curso conteúdo
Módulo 1: Fundamentos da Classificação Fiscal
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Sistema Harmonizado (SH)
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Tópico 2: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
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Tópico 3: Regras Gerais Interpretativas (RGI)
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Tópico 4: Processo de Classificação Fiscal
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Teste – Módulo 1: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 2: Estrutura e Aplicação do SH
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Seções do Sistema Harmonizado
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Tópico 2: Capítulos do Sistema Harmonizado
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Tópico 3: Posições e Subposições do SH
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Tópico 4: Notas Legais e de Subposição
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Teste – Módulo 2: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 3: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estrutura da NCM
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Tópico 2: Aplicação da NCM no Brasil
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Tópico 3: Desdobramentos e Especificações da NCM
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Tópico 4: Atualizações e Alterações da NCM
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Teste – Módulo 3: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 4: Regras Gerais Interpretativas (RGI)
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: RGI 1 – Classificação pela Denominação e Notas
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Tópico 2: RGI 2 – Classificação de Mercadorias Inacabadas ou Desmontadas
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Tópico 3: RGI 3 – Classificação por Especificidade, Essencialidade e Ordem
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Tópico 4: RGI 4, 5 e 6 – Classificação por Analogia, Embalagens e Subposições
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Teste – Módulo 4: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 5: Processo Detalhado de Classificação Fiscal
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Identificação da Mercadoria
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Tópico 2: Aplicação das RGIs – Passo a Passo
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Tópico 3: Utilização das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
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Tópico 4: Consulta sobre Classificação Fiscal
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Teste – Módulo 5: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 6: Classificação Fiscal por Setores (Estudos de Caso)
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Classificação de Produtos Químicos e Farmacêuticos
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Tópico 2: Classificação de Máquinas e Equipamentos
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Tópico 3: Classificação de Produtos Têxteis e Vestuário
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Tópico 4: Classificação de Alimentos e Bebidas
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Teste – Módulo 6: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 7: Ferramentas e Sistemas de Classificação Fiscal
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistemas Informatizados de Apoio à Classificação Fiscal
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Tópico 2: Tabelas e Publicações Oficiais de Classificação
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Tópico 3: Softwares e Plataformas de Consulta de NCM
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Tópico 4: A Importância da Atualização Constante em Classificação Fiscal
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Teste – Módulo 7: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Módulo 8: Auditoria e Compliance em Classificação Fiscal
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Auditoria Interna de Classificação Fiscal
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Tópico 2: Auditoria Fiscal da Receita Federal
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Tópico 3: Compliance em Classificação Fiscal
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Tópico 4: Ética e Responsabilidade na Classificação Fiscal
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Teste – Módulo 8: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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Final Teste
Prova – Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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