Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)

Este curso detalha a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sistema utilizado para classificar todas as mercadorias que circulam no bloco econômico. A correta classificação fiscal é crucial para determinar os tributos incidentes, o tratamento administrativo e outras exigências legais nas operações de comércio exterior.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de classificar corretamente mercadorias utilizando a NCM, interpretar as notas explicativas e identificar as implicações fiscais e administrativas de cada classificação.

Público Alvo: Profissionais de comércio exterior, despachantes aduaneiros, analistas fiscais, compradores, vendedores, importadores, exportadores e estudantes da área.

Carga Horária Estimada: 120 horas

Competências Adquiridas:

Domínio da estrutura e das regras gerais de interpretação da NCM.

Habilidade para classificar mercadorias de diferentes setores.

Capacidade de utilizar as notas explicativas da NCM.

Conhecimento das implicações tributárias e administrativas da classificação fiscal.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos da Classificação Fiscal
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Sistema Harmonizado (SH)
Tópico 2: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Tópico 3: Regras Gerais Interpretativas (RGI)
Tópico 4: Processo de Classificação Fiscal
Teste – Módulo 1: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Módulo 2: Estrutura e Aplicação do SH
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Seções do Sistema Harmonizado
Tópico 2: Capítulos do Sistema Harmonizado
Tópico 3: Posições e Subposições do SH
Tópico 4: Notas Legais e de Subposição
Teste – Módulo 2: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Módulo 3: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estrutura da NCM
Tópico 2: Aplicação da NCM no Brasil
Tópico 3: Desdobramentos e Especificações da NCM
Tópico 4: Atualizações e Alterações da NCM
Teste – Módulo 3: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Módulo 4: Regras Gerais Interpretativas (RGI)
4 Tópicos
1 Teste
Módulo 5: Processo Detalhado de Classificação Fiscal
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Identificação da Mercadoria
Tópico 2: Aplicação das RGIs – Passo a Passo
Tópico 4: Consulta sobre Classificação Fiscal
Teste – Módulo 5: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Módulo 6: Classificação Fiscal por Setores (Estudos de Caso)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Classificação de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Tópico 2: Classificação de Máquinas e Equipamentos
Tópico 3: Classificação de Produtos Têxteis e Vestuário
Tópico 4: Classificação de Alimentos e Bebidas
Teste – Módulo 6: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Módulo 7: Ferramentas e Sistemas de Classificação Fiscal
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistemas Informatizados de Apoio à Classificação Fiscal
Tópico 2: Tabelas e Publicações Oficiais de Classificação
Tópico 3: Softwares e Plataformas de Consulta de NCM
Teste – Módulo 7: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Módulo 8: Auditoria e Compliance em Classificação Fiscal
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Auditoria Interna de Classificação Fiscal
Tópico 2: Auditoria Fiscal da Receita Federal
Tópico 3: Compliance em Classificação Fiscal
Tópico 4: Ética e Responsabilidade na Classificação Fiscal
Teste – Módulo 8: Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
Final Teste
Prova – Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM)
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