Despachante Aduaneiro

Compliance Aduaneiro e Gestão de Riscos

Este curso foca na importância da conformidade com a legislação aduaneira (Compliance) e na gestão de riscos nas operações de comércio exterior. Aborda a prevenção de fraudes, erros e penalidades, garantindo a segurança jurídica e financeira das empresas.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de implementar programas de Compliance Aduaneiro, identificar e avaliar os riscos nas operações de comércio exterior e adotar medidas preventivas para garantir a conformidade legal.

Público Alvo: Profissionais de comércio exterior, auditores internos, consultores, importadores, exportadores e gestores de empresas que atuam no comércio exterior.

Carga Horária Estimada: 180 horas

Competências Adquiridas:

Compreensão da importância do Compliance Aduaneiro.

Habilidade para identificar e avaliar os riscos nas operações aduaneiras.

Capacidade de implementar programas de conformidade.

Conhecimento das melhores práticas para prevenção de fraudes e erros.

Curso conteúdo

Módulo 1: Introdução ao Despacho Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: O que é Despacho Aduaneiro?
Tópico 2: Legislação e Regulamentação da Profissão
Tópico 3: O Despachante Aduaneiro: Papel e Responsabilidades
Tópico 4: Ética e Conduta Profissional no Despacho Aduaneiro
Teste – Módulo 1: Despachante Aduaneiro
Módulo 2: Habilitação e Credenciamento
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Requisitos para Habilitação
Tópico 2: Processo de Credenciamento na Receita Federal
Tópico 3: Sistemas Informatizados da Receita (Siscomex)
Tópico 4: Procuração e Representação no Despacho Aduaneiro
Teste – Módulo 2: Despachante Aduaneiro
Módulo 3: Documentação Aduaneira na Importação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Declaração de Importação (DI): Elaboração e Retificação
Tópico 3: Fatura Comercial, Packing List e Outros Documentos Instrutivos
Tópico 4: Certificados de Origem e Outros Documentos Específicos
Teste – Módulo 3: Despachante Aduaneiro
Módulo 4: Documentação Aduaneira na Exportação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 2: Registro de Exportador (RE) e Habilitação na DU-E
Tópico 3: Fatura Proforma, Fatura Comercial e Outros Documentos
Tópico 4: Certificados de Origem e Outros Documentos Específicos
Teste – Módulo 4: Despachante Aduaneiro
Módulo 5: Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Trânsito Aduaneiro
Tópico 2: Admissão Temporária e Exportação Temporária
Tópico 3: Drawback: Tipos e Operacionalização
Tópico 4: Entreposto Aduaneiro e Outros Regimes Especiais
Teste – Módulo 5: Despachante Aduaneiro
Módulo 6: Tributação no Comércio Exterior
4 Tópicos
1 Teste
Módulo 7: Procedimentos de Desembaraço Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Inspeção Aduaneira (Física, Documental e Não Intrusiva)
Tópico 3: Liberação da Mercadoria e Entrega ao Importador/Exportador
Tópico 4: Contencioso Aduaneiro: Autos de Infração e Recursos
Teste – Módulo 7: Despachante Aduaneiro
Módulo 8: Prática Operacional do Despachante Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Utilização de Softwares e Sistemas de Despacho Aduaneiro
Tópico 2: Elaboração de Laudos e Pareceres Técnicos
Tópico 3: Gestão de Clientes e Fornecedores no Despacho Aduaneiro
Tópico 4: Novas Tecnologias e Tendências no Despacho Aduaneiro
Teste – Módulo 8: Despachante Aduaneiro
Final Teste
Prova – Despachante Aduaneiro
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