Direito Condominal

Este curso oferece um estudo aprofundado da legislação que rege os condomínios edilícios no Brasil, incluindo o Código Civil, a Lei do Condomínio e outras normas correlatas, abordando temas como direitos e deveres dos condôminos, responsabilidade do síndico, cobrança de inadimplentes e resolução de conflitos.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de interpretar e aplicar a legislação condominial em situações práticas, entender os direitos e deveres de cada parte envolvida na vida condominial e prevenir e solucionar problemas jurídicos no âmbito do condomínio.

Público Alvo: Síndicos, administradores de condomínios, membros do conselho consultivo, advogados, estudantes de direito e qualquer pessoa interessada em conhecer a fundo a legislação condominial.

Carga Horária Estimada: 160 horas

Competências Adquiridas:

Interpretar e aplicar o Código Civil e a Lei do Condomínio.

Compreender os direitos e deveres dos condôminos e do síndico.

Conhecer os procedimentos para cobrança de inadimplentes.

Entender as regras para realização de obras e reformas em condomínios.

Identificar e solucionar conflitos jurídicos no âmbito condominial.