Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior

Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior

Este curso explora o regime aduaneiro especial de Drawback, que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno, utilizados na produção de bens destinados à exportação. Além disso, aborda outros incentivos fiscais disponíveis para as operações de comércio exterior.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender o funcionamento do Drawback em suas diferentes modalidades, identificar outros incentivos fiscais e aplicar esses conhecimentos para reduzir os custos das operações de comércio exterior.

Público Alvo: Profissionais de comércio exterior, analistas fiscais, importadores, exportadores e estudantes da área tributária e de comércio exterior.

Carga Horária Estimada: 130 horas

Competências Adquiridas:

Conhecimento detalhado do regime de Drawback (suspensão, isenção, restituição).

Habilidade para solicitar e utilizar o Drawback em operações de importação e exportação.

Conhecimento de outros incentivos fiscais disponíveis para o comércio exterior.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Comércio Exterior e Incentivos Fiscais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Comércio Exterior e sua Importância
Tópico 2: Legislação Aduaneira e Tributária Aplicável aos Incentivos
Tópico 3: Tipos de Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Teste – Módulo 1: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 2: Drawback – Modalidades e Fundamentos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Objetivos do Regime de Drawback
Tópico 2: Drawback Suspensão
Tópico 3: Drawback Isenção
Tópico 4: Drawback Restituição
Teste – Módulo 2: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 3: Drawback – Procedimentos Operacionais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Habilitação e Credenciamento no Siscomex
Tópico 2: Elaboração e Registro do Ato Concessório de Drawback (AC)
Tópico 3: Acompanhamento e Controle do Ato Concessório
Tópico 4: Prorrogação, Alteração e Baixa do Ato Concessório
Teste – Módulo 3: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 4: Drawback – Aspectos Específicos e Integrado
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Drawback Intermediário
Tópico 3: Drawback Integrado (Isenção e Suspensão)
Tópico 4: Auditorias e Fiscalização do Regime de Drawback
Teste – Módulo 4: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 5: Outros Regimes Aduaneiros Especiais com Incentivos Fiscais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 2: Recof-Sped
Tópico 3: Admissão Temporária e Exportação Temporária
Tópico 4: Outros Regimes Especiais e Áreas de Incentivo Fiscal
Teste – Módulo 5: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 6: Incentivos Fiscais à Exportação (Não Aduaneiros)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Crédito Presumido de IPI para Exportadores
Tópico 2: Crédito Presumido de PIS/Cofins para Exportadores
Tópico 4: Programas de Apoio à Exportação e Financiamento
Teste – Módulo 6: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 7: Gestão Estratégica de Drawback e Incentivos Fiscais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Análise de Viabilidade Econômico-Financeira dos Incentivos
Tópico 3: Compliance e Governança na Utilização de Incentivos Fiscais
Tópico 4: Planejamento Tributário Estratégico com Foco em Incentivos
Teste – Módulo 7: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
Módulo 8: Casos Práticos e Tendências em Drawback e Incentivos Fiscais
4 Tópicos
1 Teste
Final Teste
Prova – Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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