Curso conteúdo
Módulo 1: Fundamentos do Comércio Exterior e Incentivos Fiscais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Comércio Exterior e sua Importância
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Tópico 2: Legislação Aduaneira e Tributária Aplicável aos Incentivos
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Tópico 3: Tipos de Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Tópico 4: Condições Gerais para Acesso e Utilização de Incentivos Fiscais
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Teste – Módulo 1: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 2: Drawback – Modalidades e Fundamentos
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4 Tópicos
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Tópico 1: Conceito e Objetivos do Regime de Drawback
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Tópico 2: Drawback Suspensão
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Tópico 3: Drawback Isenção
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Tópico 4: Drawback Restituição
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Teste – Módulo 2: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 3: Drawback – Procedimentos Operacionais
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4 Tópicos
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Tópico 1: Habilitação e Credenciamento no Siscomex
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Tópico 2: Elaboração e Registro do Ato Concessório de Drawback (AC)
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Tópico 3: Acompanhamento e Controle do Ato Concessório
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Tópico 4: Prorrogação, Alteração e Baixa do Ato Concessório
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Teste – Módulo 3: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 4: Drawback – Aspectos Específicos e Integrado
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4 Tópicos
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Tópico 1: Drawback Intermediário
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Tópico 2: Drawback para Fornecimento no Mercado Interno para Fins Específicos
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Tópico 3: Drawback Integrado (Isenção e Suspensão)
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Tópico 4: Auditorias e Fiscalização do Regime de Drawback
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Teste – Módulo 4: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 5: Outros Regimes Aduaneiros Especiais com Incentivos Fiscais
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Tópico 1: Recof – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
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Tópico 2: Recof-Sped
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Tópico 3: Admissão Temporária e Exportação Temporária
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Tópico 4: Outros Regimes Especiais e Áreas de Incentivo Fiscal
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Teste – Módulo 5: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 6: Incentivos Fiscais à Exportação (Não Aduaneiros)
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Crédito Presumido de IPI para Exportadores
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Tópico 2: Crédito Presumido de PIS/Cofins para Exportadores
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Tópico 3: Não Incidência do IPI sobre Produtos Destinados à Exportação
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Tópico 4: Programas de Apoio à Exportação e Financiamento
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Teste – Módulo 6: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 7: Gestão Estratégica de Drawback e Incentivos Fiscais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Análise de Viabilidade Econômico-Financeira dos Incentivos
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Tópico 2: Integração do Drawback e Incentivos com a Cadeia de Suprimentos
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Tópico 3: Compliance e Governança na Utilização de Incentivos Fiscais
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Tópico 4: Planejamento Tributário Estratégico com Foco em Incentivos
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Teste – Módulo 7: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Módulo 8: Casos Práticos e Tendências em Drawback e Incentivos Fiscais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estudos de Caso de Utilização do Drawback em Diferentes Setores
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Tópico 2: Estudos de Caso de Utilização de Outros Incentivos Fiscais
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Tópico 3: Tendências e Novidades na Legislação de Drawback e Incentivos
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Tópico 4: Ferramentas e Tecnologias de Apoio à Gestão de Drawback e Incentivos
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Teste – Módulo 8: Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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Final Teste
Prova – Drawback e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior
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