Legislação Aduaneira e Comércio Exterior

Este curso oferece uma base sólida nas leis, decretos, regulamentos e normas que governam as operações de comércio exterior e os procedimentos aduaneiros no Brasil e internacionalmente. É essencial para quem atua ou deseja atuar na área, garantindo a conformidade legal das operações.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender a estrutura da legislação aduaneira brasileira e internacional, identificar as principais normas que regem as operações de comércio exterior e aplicar esse conhecimento na prática.

Público Alvo: Profissionais de comércio exterior, despachantes aduaneiros, advogados tributaristas, consultores, importadores, exportadores e estudantes da área.

Carga Horária Estimada: 140 horas

Competências Adquiridas:

Conhecimento aprofundado da legislação aduaneira brasileira.

Compreensão das normas e regulamentos do comércio exterior.

Capacidade de identificar e aplicar a legislação pertinente a cada tipo de operação.

Habilidade para interpretar e analisar textos legais relacionados à aduana.