Curso conteúdo
Módulo 1: Fundamentos do Direito Ambiental e Princípios
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Direito Ambiental
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Tópico 2: Princípios Fundamentais do Direito Ambiental
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Tópico 3: A Constituição Federal e o Meio Ambiente
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Tópico 4: Responsabilidade Ambiental
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Teste – Módulo 1: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 2: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental (SINIMA)
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Tópico 2: Estudos Ambientais no Processo de Licenciamento
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Tópico 3: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
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Tópico 4: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Outras Formas de Resolução de Conflitos Ambientais
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Teste – Módulo 2: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 3: Legislação sobre Poluição e Qualidade Ambiental
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Poluição do Ar
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Tópico 2: Poluição da Água
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Tópico 3: Poluição do Solo
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Tópico 4: Poluição Sonora e Visual
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Teste – Módulo 3: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 4: Legislação sobre Resíduos Sólidos e Logística Reversa
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
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Tópico 2: Logística Reversa
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Tópico 3: Resíduos Perigosos
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Tópico 4: Crimes Ambientais Relacionados a Resíduos
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Teste – Módulo 4: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 5: Legislação sobre Recursos Naturais: Água, Solo e Florestas
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Recursos Hídricos
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Tópico 2: Solo e Mineração
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Tópico 3: Florestas e Vegetação
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Tópico 4: Unidades de Conservação e Biodiversidade
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Teste – Módulo 5: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 6: Legislação Estadual e Municipal Ambiental
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Legislação Ambiental Estadual
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Tópico 2: Legislação Ambiental Municipal
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Tópico 3: Estudos de Caso de Legislação Ambiental Estadual e Municipal
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Tópico 4: Instrumentos de Gestão Ambiental em Nível Local
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Teste – Módulo 6: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 7: Compliance Ambiental e Sistemas de Gestão
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceitos e Fundamentos do Compliance Ambiental
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Tópico 2: Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
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Tópico 3: Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e Ambiental
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Tópico 4: Ética e Integridade no Compliance Ambiental
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Teste – Módulo 7: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Módulo 8: Auditoria, Fiscalização e Contencioso Ambiental
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Auditoria Ambiental
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Tópico 2: Fiscalização Ambiental
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Tópico 3: Contencioso Administrativo Ambiental
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Tópico 4: Contencioso Judicial Ambiental
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Teste – Módulo 8: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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Final Teste
Prova – Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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