Legislação Ambiental para Compliance Ambiental

Este curso é essencial para profissionais que atuam na área de compliance ambiental, oferecendo um panorama completo da legislação ambiental brasileira, incluindo leis, decretos, resoluções e normas técnicas relacionadas à proteção do meio ambiente.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de identificar e interpretar as principais leis e normas ambientais, compreender os processos de licenciamento ambiental, entender as responsabilidades e as penalidades por infrações ambientais e aplicar esse conhecimento na prática profissional.

Público Alvo: Advogados ambientais, gestores ambientais, técnicos ambientais, consultores, auditores ambientais, profissionais de empresas que precisam cumprir a legislação ambiental e estudantes da área.

Carga Horária Estimada: 80 horas

Competências Adquiridas:

Conhecimento aprofundado da legislação ambiental brasileira.

Compreensão dos processos de licenciamento ambiental.

Capacidade de identificar e interpretar normas e regulamentos ambientais.

Conhecimento das responsabilidades e penalidades por infrações ambientais.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Direito Ambiental e Princípios
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Direito Ambiental
Tópico 2: Princípios Fundamentais do Direito Ambiental
Tópico 3: A Constituição Federal e o Meio Ambiente
Tópico 4: Responsabilidade Ambiental
Teste – Módulo 1: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 2: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental (SINIMA)
Tópico 2: Estudos Ambientais no Processo de Licenciamento
Tópico 3: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Teste – Módulo 2: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 3: Legislação sobre Poluição e Qualidade Ambiental
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Poluição do Ar
Tópico 2: Poluição da Água
Tópico 3: Poluição do Solo
Tópico 4: Poluição Sonora e Visual
Teste – Módulo 3: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 4: Legislação sobre Resíduos Sólidos e Logística Reversa
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Tópico 2: Logística Reversa
Tópico 3: Resíduos Perigosos
Tópico 4: Crimes Ambientais Relacionados a Resíduos
Teste – Módulo 4: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 5: Legislação sobre Recursos Naturais: Água, Solo e Florestas
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Recursos Hídricos
Tópico 2: Solo e Mineração
Tópico 3: Florestas e Vegetação
Tópico 4: Unidades de Conservação e Biodiversidade
Teste – Módulo 5: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 6: Legislação Estadual e Municipal Ambiental
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Legislação Ambiental Estadual
Tópico 2: Legislação Ambiental Municipal
Tópico 3: Estudos de Caso de Legislação Ambiental Estadual e Municipal
Tópico 4: Instrumentos de Gestão Ambiental em Nível Local
Teste – Módulo 6: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 7: Compliance Ambiental e Sistemas de Gestão
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceitos e Fundamentos do Compliance Ambiental
Tópico 2: Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
Tópico 3: Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e Ambiental
Tópico 4: Ética e Integridade no Compliance Ambiental
Teste – Módulo 7: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Módulo 8: Auditoria, Fiscalização e Contencioso Ambiental
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Auditoria Ambiental
Tópico 2: Fiscalização Ambiental
Tópico 3: Contencioso Administrativo Ambiental
Tópico 4: Contencioso Judicial Ambiental
Teste – Módulo 8: Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
Final Teste
Prova – Legislação Ambiental para Compliance Ambiental
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