Curso conteúdo
Módulo 1: Fundamentos dos Regimes Aduaneiros Especiais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução aos Regimes Aduaneiros Especiais
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Tópico 2: Legislação Aplicável aos Regimes Aduaneiros Especiais
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Tópico 3: Habilitação e Credenciamento para Operar RAEs
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Tópico 4: Controle Aduaneiro dos Regimes Aduaneiros Especiais
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Teste – Módulo 1: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 2: Admissão Temporária
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Finalidade da Admissão Temporária
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Tópico 2: Requisitos e Condições para a Admissão Temporária
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Tópico 3: Procedimentos Operacionais da Admissão Temporária
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Tópico 4: Extinção da Admissão Temporária
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Teste – Módulo 2: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 3: Exportação Temporária
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Finalidade da Exportação Temporária
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Tópico 2: Requisitos e Condições para a Exportação Temporária
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Tópico 3: Procedimentos Operacionais da Exportação Temporária
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Tópico 4: Reimportação dos Bens Exportados Temporariamente
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Teste – Módulo 3: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 4: Entreposto Aduaneiro
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Finalidade do Entreposto Aduaneiro
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Tópico 2: Requisitos e Condições para o Entreposto Aduaneiro
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Tópico 3: Procedimentos Operacionais do Entreposto Aduaneiro
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Tópico 4: Extinção do Entreposto Aduaneiro
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Teste – Módulo 4: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 5: Outros Regimes Aduaneiros Especiais (Visão Geral)
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Drawback
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Tópico 2: Recof – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
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Tópico 3: Loja Franca (Free Shop)
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Tópico 4: Trânsito Aduaneiro
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Teste – Módulo 5: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 6: Aspectos Tributários dos Regimes Aduaneiros Especiais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Suspensão e Isenção de Tributos nos RAEs
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Tópico 2: Garantias e Cauções nos Regimes Aduaneiros Especiais
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Tópico 3: Incidência Tributária na Extinção dos RAEs
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Tópico 4: Benefícios Fiscais Indiretos dos Regimes Aduaneiros Especiais
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Teste – Módulo 6: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 7: Gestão e Controle dos Regimes Aduaneiros Especiais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistemas de Controle e Informação para RAEs
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Tópico 2: Prazos e Prorrogações nos Regimes Aduaneiros Especiais
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Tópico 3: Riscos e Não Conformidades nos Regimes Aduaneiros Especiais
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Tópico 4: Compliance e Boas Práticas na Utilização dos RAEs
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Teste – Módulo 7: Regimes Aduaneiros Especiais
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Módulo 8: Estudos de Caso e Tendências dos Regimes Aduaneiros Especiais
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4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estudos de Caso de Admissão Temporária em Diferentes Setores
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Tópico 2: Estudos de Caso de Exportação Temporária e Reimportação
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Tópico 3: Estudos de Caso de Utilização do Entreposto Aduaneiro
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Tópico 4: Tendências e Perspectivas Futuras dos Regimes Aduaneiros Especiais
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Teste – Módulo 8: Regimes Aduaneiros Especiais
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Final Teste
Prova – Regimes Aduaneiros Especiais
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