Regimes Aduaneiros Especiais

Regimes Aduaneiros Especiais

Este curso cobre diversos regimes aduaneiros especiais, que oferecem tratamentos tributários e administrativos diferenciados para situações específicas, como Admissão Temporária, Exportação Temporária, Entreposto Aduaneiro, Depósito Alfandegado Certificado (DAC) e outros.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender o funcionamento dos principais regimes aduaneiros especiais, identificar as situações em que podem ser aplicados e conhecer os procedimentos para sua utilização.

Público Alvo: Profissionais de comércio exterior, despachantes aduaneiros, importadores, exportadores e estudantes da área.

Carga Horária Estimada: 140 horas

Competências Adquiridas:

Conhecimento detalhado dos regimes de Admissão Temporária, Exportação Temporária e Entreposto Aduaneiro.

Compreensão do funcionamento de outros regimes aduaneiros especiais.

Habilidade para identificar a aplicação adequada de cada regime.

Conhecimento dos procedimentos para solicitar e utilizar os regimes especiais.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos dos Regimes Aduaneiros Especiais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução aos Regimes Aduaneiros Especiais
Tópico 2: Legislação Aplicável aos Regimes Aduaneiros Especiais
Tópico 3: Habilitação e Credenciamento para Operar RAEs
Tópico 4: Controle Aduaneiro dos Regimes Aduaneiros Especiais
Teste – Módulo 1: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 2: Admissão Temporária
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Finalidade da Admissão Temporária
Tópico 2: Requisitos e Condições para a Admissão Temporária
Tópico 3: Procedimentos Operacionais da Admissão Temporária
Tópico 4: Extinção da Admissão Temporária
Teste – Módulo 2: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 3: Exportação Temporária
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Finalidade da Exportação Temporária
Tópico 2: Requisitos e Condições para a Exportação Temporária
Tópico 3: Procedimentos Operacionais da Exportação Temporária
Tópico 4: Reimportação dos Bens Exportados Temporariamente
Teste – Módulo 3: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 4: Entreposto Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceito e Finalidade do Entreposto Aduaneiro
Tópico 2: Requisitos e Condições para o Entreposto Aduaneiro
Tópico 3: Procedimentos Operacionais do Entreposto Aduaneiro
Tópico 4: Extinção do Entreposto Aduaneiro
Teste – Módulo 4: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 5: Outros Regimes Aduaneiros Especiais (Visão Geral)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Drawback
Tópico 3: Loja Franca (Free Shop)
Tópico 4: Trânsito Aduaneiro
Teste – Módulo 5: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 6: Aspectos Tributários dos Regimes Aduaneiros Especiais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Suspensão e Isenção de Tributos nos RAEs
Tópico 2: Garantias e Cauções nos Regimes Aduaneiros Especiais
Tópico 3: Incidência Tributária na Extinção dos RAEs
Tópico 4: Benefícios Fiscais Indiretos dos Regimes Aduaneiros Especiais
Teste – Módulo 6: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 7: Gestão e Controle dos Regimes Aduaneiros Especiais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistemas de Controle e Informação para RAEs
Tópico 2: Prazos e Prorrogações nos Regimes Aduaneiros Especiais
Tópico 3: Riscos e Não Conformidades nos Regimes Aduaneiros Especiais
Tópico 4: Compliance e Boas Práticas na Utilização dos RAEs
Teste – Módulo 7: Regimes Aduaneiros Especiais
Módulo 8: Estudos de Caso e Tendências dos Regimes Aduaneiros Especiais
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estudos de Caso de Admissão Temporária em Diferentes Setores
Tópico 2: Estudos de Caso de Exportação Temporária e Reimportação
Tópico 3: Estudos de Caso de Utilização do Entreposto Aduaneiro
Teste – Módulo 8: Regimes Aduaneiros Especiais
Final Teste
Prova – Regimes Aduaneiros Especiais
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