Tributação e Impostos no Comércio Exterior

Tributação e Impostos no Comércio Exterior

Este curso aborda em detalhes os impostos e tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação no Brasil, incluindo o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 1 Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 2  

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de calcular os impostos incidentes sobre as operações de comércio exterior, compreender as bases de cálculo, alíquotas e regimes tributários específicos.

Público Alvo: Profissionais de comércio exterior, analistas fiscais, contadores, importadores, exportadores e estudantes da área tributária e de comércio exterior.

Carga Horária Estimada: 140 horas

Competências Adquiridas:

Conhecimento detalhado dos impostos incidentes na importação e exportação (II, IPI, ICMS, PIS/COFINS).

Habilidade para calcular os valores dos tributos.

Compreensão das regras de incidência, isenção e suspensão dos tributos.

Conhecimento dos regimes tributários especiais aplicáveis ao comércio exterior.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Comércio Exterior e Legislação Tributária
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Comércio Exterior e seu Impacto Tributário
Tópico 2: Princípios Gerais do Direito Tributário
Tópico 3: Legislação Aduaneira e Tributária Conectada
Tópico 4: Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas dos Tributos
Teste – Módulo 1: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 2: Imposto de Importação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Fato Gerador e Contribuinte
Tópico 2: Base de Cálculo
Tópico 3: Alíquotas e Tarifas
Tópico 4: Pagamento, Suspensão e Isenção
Teste – Módulo 2: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 3: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Incidência do IPI no Comércio Exterior
Tópico 2: Fato Gerador e Contribuinte do IPI no Comércio Exterior
Tópico 3: Base de Cálculo e Alíquotas do IPI no Comércio Exterior
Tópico 4: Pagamento, Suspensão e Isenção do IPI no Comércio Exterior
Teste – Módulo 3: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 4: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Incidência do ICMS na Importação
Tópico 2: Fato Gerador e Contribuinte do ICMS na Importação
Tópico 3: Base de Cálculo e Alíquotas do ICMS na Importação
Tópico 4: Pagamento, Diferimento e Isenção do ICMS na Importação
Teste – Módulo 4: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 5: Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS na Importação
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Incidência do PIS/COFINS na Importação
Tópico 2: Fato Gerador e Contribuinte do PIS/COFINS-Importação
Tópico 3: Base de Cálculo e Alíquotas do PIS/COFINS-Importação
Tópico 4: Suspensão e Isenção do PIS/COFINS-Importação
Teste – Módulo 5: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 6: Outros Tributos e Taxas no Comércio Exterior
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Imposto sobre Produtos Exportados (IE)
Tópico 2: Taxa de Utilização do Siscomex
Tópico 3: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no Comércio Exterior
Tópico 4: Outras Taxas e Contribuições
Teste – Módulo 6: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 7: Regimes Tributários Especiais no Comércio Exterior
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Drawback e seus Benefícios Tributários
Tópico 3: Admissão Temporária e Exportação Temporária
Tópico 4: Outros Regimes Tributários Especiais
Teste – Módulo 7: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Módulo 8: Planejamento Tributário e Compliance no Comércio Exterior
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estratégias de Planejamento Tributário na Importação
Tópico 2: Estratégias de Planejamento Tributário na Exportação
Tópico 3: Compliance Tributário e Aduaneiro
Tópico 4: Contencioso Tributário Aduaneiro
Teste – Módulo 8: Tributação e Impostos no Comércio Exterior
Final Teste
Prova – Tributação e Impostos no Comércio Exterior
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