Democracia, Participação Social e Trabalho

Descrição do Curso

Este curso, estruturado para uma carga horária de 140 horas, explora a relação intrínseca entre o exercício da democracia, os mecanismos de participação popular e a dignidade do trabalho. O programa analisa como o envolvimento direto dos trabalhadores em conselhos, conferências e fóruns deliberativos fortalece a democracia brasileira e protege direitos trabalhistas. O objetivo é capacitar dirigentes e militantes a transitar entre a representação sindical e a participação em instâncias de controle social, garantindo que a pauta do mundo do trabalho esteja presente nas políticas públicas de forma ativa, crítica e propositiva.

Carga Horária

140 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Institucionalidade Democrática: Entender o funcionamento do Estado brasileiro e os canais formais de participação social (Conselhos, Conferências, Orçamento Participativo).
• Controle Social: Aprender a exercer o papel de fiscalizador e propositor em órgãos colegiados, garantindo a transparência na aplicação de recursos públicos.
• Articulação de Pautas: Traduzir as demandas específicas da categoria em políticas públicas transversais, dialogando com outros movimentos sociais.
• Cultura Democrática: Fomentar a democracia participativa dentro das instâncias sindicais, incentivando a renovação e a pluralidade de vozes.
• Interface Estado-Sociedade: Compreender como a atuação do sindicato em espaços públicos influencia a agenda governamental e legislativa.
• Advocacy Sindical: Desenvolver estratégias de incidência política para influenciar a elaboração de leis e decretos que impactam o mundo do trabalho.
• Educação para a Cidadania: Atuar como agente multiplicador, orientando a base sobre a importância do voto e da participação em instâncias de decisão.
• Ética na Participação: Promover uma postura ética e colaborativa em ambientes de debate, combatendo o corporativismo isolacionista.

Público-Alvo

• Dirigentes Sindicais: Que ocupam ou buscam cargos em conselhos de políticas públicas (saúde, assistência social, trabalho, previdência).
• Assessores Estratégicos: Responsáveis pela articulação política e institucional da entidade.
• Militantes de Base: Interessados em aprofundar sua atuação política para além do ambiente da fábrica ou escritório.
• Representantes de CIPA ou Comissões de Trabalho: Que desejam expandir sua atuação para a esfera pública municipal ou estadual.

Competências Adquiridas

• Visão Sistêmica: Capacidade de conectar as demandas setoriais aos macroproblemas da gestão pública.
• Habilidade de Articulação: Competência para dialogar com diferentes atores sociais e governamentais.
• Capacidade de Incidência Política: Habilidade para pautar e defender projetos de interesse da classe em fóruns decisórios.
• Domínio de Ritos Públicos: Segurança na atuação em reuniões formais, com pleno conhecimento de regimentos e procedimentos.
• Análise de Políticas Públicas: Capacidade de avaliar orçamentos e impactos de programas governamentais.
• Postura Democrática: Prática de liderança horizontal e dialógica.
• Capacidade de Comunicação Política: Habilidade para explicar a importância da participação social para a base sindical.
• Resiliência Institucional: Persistência na defesa de pautas em ambientes de negociação complexos e muitas vezes burocráticos.
• Ética e Transparência: Compromisso com o uso republicano das instâncias de participação.
• Visão Estratégica da Cidadania: Compreensão de que a luta sindical é parte indissociável da luta por uma sociedade mais justa e democrática.