Direitos Humanos e Trabalho

Descrição do Curso

Este curso de especialização, estruturado para uma carga horária intensiva de 220 horas, investiga a intersecção fundamental entre os Direitos Humanos e as relações laborais. O programa aborda o trabalho decente como pilar da dignidade humana, explorando convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o combate ao trabalho escravo e infantil, a proteção contra discriminações e a garantia de ambientes laborais seguros e saudáveis. O foco central é capacitar dirigentes e assessores sindicais para atuarem como guardiões desses direitos, utilizando o arcabouço normativo internacional e nacional para pautar negociações, formular denúncias e promover uma cultura de respeito e valorização da vida no trabalho.

Carga Horária

220 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Fundamentos da Dignidade Humana: Relacionar a Declaração Universal dos Direitos Humanos com as garantias fundamentais no mundo do trabalho.
• Convenções da OIT: Dominar o conteúdo das convenções fundamentais da OIT e seu peso jurídico na aplicação das leis trabalhistas brasileiras.
• Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo: Identificar indicadores, realizar denúncias e formular estratégias de erradicação de práticas degradantes.
• Enfrentamento à Discriminação: Estruturar políticas sindicais de combate ao racismo, sexismo, etarismo e outras formas de exclusão no ambiente laboral.
• Segurança e Saúde como Direito Humano: Reconhecer a saúde física e mental como um direito básico e inalienável do trabalhador.
• Proteção a Grupos Vulneráveis: Desenvolver pautas específicas para a proteção de migrantes, pessoas com deficiência e outros grupos historicamente marginalizados.
• Responsabilidade Social das Empresas: Utilizar mecanismos de compliance e auditoria social para cobrar o respeito aos direitos humanos pelas corporações.
• Mecanismos de Proteção Internacional: Conhecer os canais de denúncia em cortes internacionais e órgãos de monitoramento de direitos humanos.
• Ética na Negociação: Integrar a cláusula de respeito aos direitos humanos em todas as convenções e acordos coletivos celebrados.
• Educação em Direitos Humanos: Multiplicar o conhecimento sobre direitos fundamentais para a base sindical, fomentando a consciência de cidadania.

Público-Alvo

• Dirigentes Sindicais: Lideranças interessadas em elevar a pauta de direitos humanos ao centro da ação sindical.
• Assessores Jurídicos e Técnicos: Profissionais que atuam na defesa dos interesses coletivos e fundamentação de ações judiciais.
• Delegados Sindicais: Representantes de base que atuam na fiscalização direta do cumprimento de normas básicas de dignidade.
• Ativistas de Direitos Humanos: Integrantes de coletivos que buscam a interface entre a luta sindical e a luta pelos direitos fundamentais.

Competências Adquiridas

• Visão Ética e Humanística: Capacidade de pautar a atuação sindical baseada no respeito irrestrito à dignidade do trabalhador.
• Domínio Normativo Internacional: Proficiência na interpretação e aplicação de normas globais de trabalho.
• Capacidade de Denúncia: Habilidade técnica para documentar e encaminhar denúncias de violações a órgãos competentes.
• Habilidade de Mediação: Competência para mediar conflitos que envolvam violações de direitos humanos no chão de fábrica.
• Visão Estratégica: Capacidade de transformar a defesa dos direitos humanos em pauta de mobilização e engajamento.
• Argumentação Jurídico-Política: Capacidade de fundamentar reivindicações utilizando a linguagem dos Direitos Humanos.
• Empatia e Sensibilidade: Habilidade para identificar precocemente situações de vulnerabilidade ou abuso.
• Postura Antidiscriminatória: Compromisso com a construção de ambientes laborais diversos, seguros e inclusivos.
• Pensamento Crítico: Capacidade de avaliar como mudanças econômicas e tecnológicas impactam os direitos humanos dos trabalhadores.
• Liderança Educadora: Capacidade de sensibilizar a categoria para a importância da defesa dos direitos fundamentais como base para a justiça social.