Finanças Públicas e Orçamento

Este curso capacita profissionais para a gestão de recursos públicos e a elaboração de orçamentos governamentais, abordando desde a arrecadação de receitas até a execução das despesas, com foco na responsabilidade fiscal e na alocação eficiente dos recursos.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender o ciclo orçamentário, elaborar e analisar peças orçamentárias (PPA, LDO, LOA), gerenciar a execução orçamentária e financeira, e entender os princípios da responsabilidade fiscal.

Público Alvo: Servidores públicos das áreas de orçamento e finanças, contadores públicos, auditores, controladores, estudantes de administração pública, economia e áreas afins, e qualquer pessoa interessada em finanças públicas.

Carga Horária Estimada: 40 horas

Competências Adquiridas:

Compreender o ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação).

Elaborar e analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Gerenciar a execução orçamentária e financeira.

Entender os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos das Finanças Públicas
4 Tópicos
1 Teste
Introdução às Finanças Públicas
Federalismo Fiscal Brasileiro
Dívida Pública
Controle das Finanças Públicas
Teste – Módulo 1: Finanças Públicas e Orçamento
Módulo 2: Elaboração do Orçamento Público
4 Tópicos
1 Teste
Processo Orçamentário Brasileiro
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Teste – Módulo 2: Finanças Públicas e Orçamento
Módulo 3: Execução e Gestão do Orçamento Público
4 Tópicos
1 Teste
Execução da Despesa Pública
Gestão da Receita Pública
Gestão da Receita Pública
Gestão da Receita Pública
Teste – Módulo 3: Finanças Públicas e Orçamento
4 Tópicos
1 Teste
Gestão da Receita Pública
Gestão da Receita Pública
Gestão de Pessoal
Transparência e Controle Social na LRF
Teste – Módulo 4: Finanças Públicas e Orçamento
Módulo 5: Tópicos Especiais em Finanças Públicas e Orçamento
4 Tópicos
1 Teste
Orçamento Base Zero (OBZ)
Orçamento Base Zero (OBZ)
Análise de Custos no Setor Público
Financiamento de Políticas Públicas Específicas
Teste – Módulo 5: Finanças Públicas e Orçamento
4 Tópicos
1 Teste
Fontes de Dados e Informações Fiscais
Métodos Quantitativos de Análise Fiscal
Métodos Qualitativos de Análise Fiscal
Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos em Finanças Públicas
Teste – Módulo 6: Finanças Públicas e Orçamento
Módulo 7: Estudos de Caso e Boas Práticas em Gestão Fiscal
4 Tópicos
1 Teste
Análise de Casos de Crise Fiscal e Estratégias de Recuperação
Visitas Técnicas a Órgãos de Gestão Fiscal e Controle (Opcional)
Teste – Módulo 7: Finanças Públicas e Orçamento
Módulo 8: Projeto Aplicado em Finanças Públicas e Orçamento
4 Tópicos
1 Teste
Elaboração de um Plano de Análise ou de Intervenção
Desenvolvimento do Projeto
Apresentação e Discussão dos Resultados e Recomendações
Teste – Módulo 8: Finanças Públicas e Orçamento
Final Teste
Prova – Finanças Públicas e Orçamento
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