Gestão de Contratos e Convênios

Este curso ensina a gerenciar contratos e convênios com entidades públicas e privadas, abordando desde a elaboração e a formalização até a execução, o acompanhamento e a prestação de contas, garantindo a legalidade e a eficiência dessas parcerias.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de elaborar e analisar contratos e convênios, acompanhar a execução contratual e convenial, gerenciar aditivos e prorrogações, realizar a prestação de contas de acordo com as normas e identificar e solucionar problemas na gestão de contratos e convênios.

Público Alvo: Servidores públicos envolvidos na gestão de contratos e convênios, procuradores, advogados, gestores de projetos e programas governamentais, e qualquer pessoa interessada em gerenciar parcerias com o setor público.

Carga Horária Estimada: 35 horas

Competências Adquiridas:

Elaborar e analisar minutas de contratos e convênios.

Acompanhar a execução física e financeira de contratos e convênios.

Gerenciar aditivos, termos de referência e outros documentos contratuais.

Realizar a prestação de contas de contratos e convênios.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos da Gestão de Contratos e Convênios
4 Tópicos
1 Teste
Introdução à Gestão de Contratos e Convênios
Marcos Legais e Regulatórios
Riscos na Gestão de Contratos e Convênios
Papéis e Responsabilidades na Gestão
Teste – Módulo 1: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 2: Fase Preparatória de Contratos e Convênios
4 Tópicos
1 Teste
Identificação da Necessidade e Planejamento
Processo de Seleção do Contratado/Parceiro
Elaboração da Minuta do Contrato/Convênio
Aprovação e Formalização
Teste – Módulo 2: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 3: Execução e Acompanhamento de Contratos
4 Tópicos
1 Teste
Início da Execução Contratual
Acompanhamento da Execução
Alterações Contratuais
Pagamentos e Aspectos Financeiros
Teste – Módulo 3: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 4: Execução e Acompanhamento de Convênios
4 Tópicos
1 Teste
Início da Execução do Convênio
Acompanhamento da Execução
Alterações nos Convênios
Prestação de Contas
Teste – Módulo 4: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 5: Gestão de Pessoas e Comunicação em Contratos e Convênios
4 Tópicos
1 Teste
Gestão da Equipe de Fiscalização/Gestão
Comunicação com o Contratado/Convenente
Comunicação com Outros Stakeholders
Gestão de Conflitos e Solução de Controvérsias
Teste – Módulo 5: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 6: Encerramento e Avaliação de Contratos e Convênios
4 Tópicos
1 Teste
Termo de Recebimento Definitivo (Contratos)
Encerramento dos Convênios
Avaliação de Desempenho do Contratado/Convenente
Lições Aprendidas e Melhoria Contínua
Teste – Módulo 6: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 7: Auditoria e Controle em Contratos e Convênios
4 Tópicos
1 Teste
Auditoria Interna e Externa
Transparência e Acesso à Informação
Improbidade Administrativa e Sanções
Sistemas de Gestão e Ferramentas de Apoio
Teste – Módulo 7: Gestão de Contratos e Convênios
Módulo 8: Tópicos Especiais e Estudos de Caso
4 Tópicos
1 Teste
Contratos e Convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Estudos de Caso de Sucesso e Insucesso
Tendências e Desafios Futuros na Gestão
Teste – Módulo 8: Gestão de Contratos e Convênios
Final Teste
Prova – Gestão de Contratos e Convênios
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