Gestão de Contratos e Convênios

Descrição do Curso

Este curso de formação executiva, engenharia de matrizes de pactuação bilateral e governança macroestrutural de instrumentos de repasse e vínculos administrativos, estruturado com uma carga horária avançada de 220 horas (conforme parametrização padrão para qualificações de alta competência em controladoria preventiva, gestão de riscos de desconformidade e blindagem legal, fiscal e patrimonial de holdings, concessionárias, Organizações Sociais e entes federativos), é desenhado para capacitar gestores de contratos, fiscais de convênios, diretores jurídicos, heads de compliance, controllers de riscos contratuais, gerentes de PMO corporativos, auditores do setor público e tecnólogos no domínio avançado, analítico e normativo da Gestão de Contratos e Convênios.

O programa afasta-se por completo de visões meramente cartoriais de conferência formal de assinaturas, abordagens amadoras baseadas na intuição tradicional de preenchimento de planilhas de pátio ou clichês corporativos sobre “parcerias estratégicas sem indicadores quantitativos rígidos e controle de caixa” para focar na ciência exata do gerenciamento de vínculos jurídicos, na pesquisa operacional aplicada a cronogramas físico-financeiros e na controladoria severa: a modelagem e a auditoria de pipelines de execução contratual e repasses sob a lógica do vício zero e máxima preservação do EBITDA de convertedores e da eficiência do erário, a parametrização de termos aditivos, apostilamentos e matrizes de riscos contratuais com erro zero, a validação de arquiteturas digitais integradas de fiscalização (plataformas de gestão de contratos e sistemas de convênios federais) e o gerenciamento cirúrgico de reequilíbrios econômico-financeiros. O aluno aprenderá a desenhar e auditar fluxogramas de fiscalização perfeitamente alinhados à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e ao marco regulatório de transferências, mitigar perdas por ociosidade invisível em pipelines de liberação de parcelas financeiras e gerenciar painéis integrados de Business Intelligence (BI). O foco central é fornecer uma qualificação analítica de altíssimo nível de diretoria, preparando o líder para erradicar a rejeição de contas por prestação de contas inconsistente, neutralizar riscos de passivos decorrentes de sanções contratuais ou inadimplências e atuar em total compliance com a legislação federal brasileira, as resoluções dos Tribunais de Contas (TCU/TCEs), a Nova Lei de Licitações, o Decreto de Convênios, as regras rígidas de privacidade (LGPD) aplicadas a logs e dados de proponentes e as premissas irredutíveis da agenda ESG perante as agências multilaterais e o mercado de capitais internacional.

Carga Horária

220 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Domínio de Engenharia Contratual e Governança Macro: Compreender, projetar e liderar com eficiência o macroplano de conformidade legal e operacional de contratos e convênios da holding ou instituição, substituindo fiscalizações empíricas por modelos preditivos baseados em dados reais.
• Operação Crítica e Fiscalização Sob a Lei 14.133/21: Dominar o papel do fiscal e do gestor de contratos no novo ordenamento legal, estruturando relatórios de conformidade, termos de recebimento e notificações com erro zero na pista física.
• Modelagem e Controle do Ciclo de Convênios e Repasses: Desenhar e auditar o ciclo completo de convênios, contratos de repasse e termos de parceria (da proposta e plano de trabalho à prestação de contas final), operando a plataforma federal Transferegov com erro zero.
• Gestão Estratégica de Aditivos, Apostilamentos e Reequilíbrio: Parametrizar com rigor matemático as equações de reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação), blindando as margens do caixa e impedindo a preclusão lógica de direitos contratuais.
• Arquitetura de Matrizes de Risco e Terceirização de Serviços (TPRM): Implementar e auditar matrizes de alocação de riscos em contratos de prestação de serviços continuados, gerenciando a retenção técnica e fiscal de convertedores terceirizados para anular riscos de responsabilidade subsidiária trabalhista.
• Prevenção Forense de Inconsistências e Glosas na Prestação de Contas: Estruturar barreiras contínuas de validação documental e nexos de causalidade financeira (cruzamento de notas fiscais, extratos e extratos bancários específicos), eliminando glosas de prestação de contas.
• Design de Processos de Aplicação de Sanções e Devido Processo Legal: Projetar e gerenciar fluxogramas de processos administrativos de apuração de descumprimento contratual, garantindo a ampla defesa e a dosimetria exata de multas operacionais sem quebras contratuais.
• Parametrização de Indicadores de Eficácia e Performance Contratual (KPIs): Monitorar dashboards de BI medindo métricas chaves como Lead Time de Liberação de Parcelas, Índice de Aditamentos Contratuais, Taxa de Glosas em Convênios, Índice de Regularidade de Fornecedores e ROI de Fiscalização Preventiva.
• Compliance de Dados Contratuais e Sigilo com a LGPD: Garantir a conformidade total do descarte, armazenamento e tratamento de dados sensíveis de proponentes, contratados e logs de acesso a sistemas transacionais públicos com as regulamentações nacionais de privacidade.
• Transparência Social, Integridade nas Parcerias e Framework ESG: Conectar a execução dos pactos a programas rígidos de integridade e combate à fraude em compras públicas e privadas, alinhando as parcerias a frameworks internacionais de sustentabilidade e governança ética da agenda ESG.

Público-Target

• Diretores Jurídicos, Heads de Compliance, Controllers de Riscos e Diretores de Suprimentos: Líderes seniores responsáveis pela governança patrimonial de contratos, aprovação de CAPEX estrutural em fornecedores de grande escala, proteção contra sinistros regulatórios e blindagem jurídica de alta diretoria.
• Gestores e Fiscais de Contratos, Heads de PMO e Administradores de Parcerias: Profissionais táticos dedicados ao redesenho de barreiras preventivas de campo, cronoanálise de rotinas operacionais, coordenação de fiscalizações em pista física e eliminação de gargalos corporativos de conformidade.
• Controllers Financeiros, Contadores Seniores e Gestores de Convênios do Terceiro Setor (OSS/OSCIPs): Especialistas corporativos encarregados do monitoramento estrito da aplicação de verbas descentralizadas, prestação de contas forense, due diligence de subcontratados e redução do custo total de não-conformidade legal.
• Analistas Seniores de Contract Analytics, Cientistas de Dados de Risco e Consultores Organizacionais: Especialistas focados na parametrização de softwares de inteligência analítica de risco contratual, extração estatística de logs transacionais e calibração metrológica de dashboards executivos.

Competências Adquiridas

• Rigor Técnico na Condução da Governança de Parcerias: Capacidade de planejar, executar e monitorar matrizes de controle de eficácia de instrumentos de repasse e contratos sem aproximações empíricas, tratando a gestão contratual como uma ciência exata de processos.
• Raciocínio Analítico na Engenharia de Riscos e Impactos Contratuais: Agilidade no cruzamento instantâneo de dados de medição física e notas fiscais com faturamentos e custos gerados na esteira do ERP, aplicando modelagem preditiva para formular hedges estáveis contra multas, glosas e processos judiciais.
• Domínio de Padrões e Plataformas Digitais de Contratação e BI: Perícia no manuseio analítico de portais de compras e sistemas de transferências (Transferegov), ferramentas de Business Intelligence (BI) e calculadoras estatísticas de custos conectadas diretamente à controladoria financeira da holding ou do ente.
• Visão Macro sob a Ótica ESG e Valor Patrimonial de Mercado: Compreensão integrada do impacto econômico direto decorrente do estabelecimento de um ecossistema operacional transparente, livre de fraudes e conluios em licitações e contratos, seguro na guarda de dados, inclusivo e altamente atrativo para o mercado de capitais internacional.
• Capacidade de Rastreamento de Gargalos de Processamento Documental e Físico: Competência para detectar e prever precocemente desvios microscópicos em esteiras de liquidação de convertedores parceiros, ociosidades em pipelines de análise de planos de trabalho ou falhas em cadastros.
• Comunicação Assertiva com Investidores, Órgãos de Controle (TCU/MPSP) e Conselhos: Clareza, polidez e precisão terminológica técnica corporativa ao expor painéis de eficiência e balanços de conformidade em auditorias externas e prestações de contas quadrimestrais, defender aportes em tecnologias de fiscalização preditiva ou apresentar relatórios a acionistas.
• Pensamento Crítico Frente a Dispositivos e Promessas Superficiais: Habilidade para avaliar de forma reflexiva se as minutas padrão de prateleira ou as propostas milagrosas de compliance trazidas por terceiros possuem consistência real de taxa de retorno e viabilidade analítica na pista física, agindo com autonomia para rejeitá-los expressamente.
• Inovação em Modelos de Negócios e Otimização Enxuta de Recursos Contratados: Competência para formular projetos internos que incorporem o uso coordenado de monitoramentos automatizados de SLAs e ferramentas preditivas para anular ociosidades temporais nos caixas de faturamento de projetos regulados.
• Gestão de Crises perante Rescisões Contratuais, Suspensões e Sinistros Reputacionais: Perícia na coordenação técnica ágil de forças-tarefa em tempo real frente a picos de interrupções de serviços por falência de subcontratados, notificações emergenciais de órgãos reguladores com risco de inidoneidade ou escândalos de imagem.
• Liderança em Núcleos de Engenharia de Riscos e Gestão Contratual de Elite: Capacidade de instruir profissionais juniores, analistas de indicadores e assistentes operacionais em diretrizes de paciência metodológica nas conciliações de dados financeiros, exatidão formal nos registros cadastrais operacionais, postura ética irredutível e prevenção de erros operacionais sistêmicos.