Patrimônio Material e Imaterial

Descrição do Curso

Este curso de especialização, estruturado para uma carga horária intensiva de 140 horas, é desenhado para capacitar museólogos, historiadores, antropólogos, arqueólogos, arquitetos urbanistas, educadores e gestores culturais no domínio avançado das abordagens integradas para a preservação, salvaguarda e extroversão do Patrimônio Material e Imaterial. O programa examina as interconexões profundas entre os bens de natureza tangível (monumentos, centros históricos, coleções museológicas e sítios arqueológicos) e as manifestações intangíveis (saberes tradicionais, celebrações, expressões performáticas e lugares de memória), superando visões fragmentadas da cultura. O aluno aprenderá desde a aplicação das convenções da UNESCO e dos marcos regulatórios nacionais (Decreto-Lei nº 25/37 e Decreto nº 3.551/00), passando pelas metodologias de inventário participativo e planos de salvaguarda, até o desenvolvimento de projetos de educação patrimonial e turismo sustentável. O foco central é fornecer uma base teórica e prática sólida em ecologia cultural, conformidade jurídica e decolonialidade, preparando o profissional para maximizar a sustentabilidade dos territórios, mitigar riscos de apagamento identitário e garantir a excelência regulatória junto aos órgãos de fiscalização pública.

Carga Horária

140 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Domínio de Políticas Integradas de Preservação: Compreender e gerenciar com eficiência a aplicação conjunta de instrumentos de proteção para bens materiais e dinâmicas imateriais no mesmo território ou instituição.
• Operação Técnica do Tombamento (Bens Materiais): Dominar as etapas processuais do Decreto-Lei nº 25/37, estruturando dossiês de tombamento, delimitações de poligonais e diretrizes para áreas de entorno.
• Desenho de Planos de Salvaguarda (Bens Imateriais): Aplicar as premissas do Decreto nº 3.551/00, desenhando planos de sustentabilidade econômica, transmissão de saberes e proteção aos direitos intelectuais dos detentores.
• Mapeamento por Inventários Participativos: Coordenar metodologias de cartografia cultural e inventários com protagonismo comunitário, respeitando a autonomia e o lugar de fala dos grupos produtores.
• Mediação Decolonial de Conflitos Culturais: Estruturar ações que valorizem cosmologias e patrimônios afro-diaspóricos, indígenas e tradicionais, atuando em estrita conformidade com as Leis nº 10.639/03 e 11.645/08.
• Gestão de Sítios e Paisagens Culturais: Compreender e aplicar a chancela da Paisagem Cultural, integrando a proteção do meio ambiente, da arquitetura vernacular e das práticas cotidianas associadas.
• Transposição Pedagógica e Educação Patrimonial: Desenvolver roteiros pedagógicos, oficinas e materiais didáticos transversais alinhados às competências de repertório estético e histórico da BNCC.
• Turismo Sustentável e Desenvolvimento Local: Formatar planos de desenvolvimento turístico e comercial baseados no comércio justo, na economia solidária e na valorização ética da identidade local no varejo cultural.
• Prevenção contra a Exploração Predatória: Implementar barreiras técnicas e jurídicas contra a gentrificação de centros históricos e a mercantilização exótica ou descaracterizada de festas e saberes tradicionais.
• Compliance Regulatório e Prestação de Contas: Elaborar dossiês técnicos de monitoramento de metas e atuar em total conformidade com as exigências fiscais e éticas do IPHAN, IBRAM e comitês da UNESCO.

Público-Target

• Antropólogos, Historiadores, Arqueólogos e Sociólogos: Especialistas em ciências humanas que buscam qualificação técnica para atuar em licenciamentos ambientais, laudos periciais e inventários de memória nacional.
• Arquitetos, Urbanistas e Engenheiros Civis: Profissionais de infraestrutura, planejamento urbano e restauro que necessitam dominar os impactos de grandes obras e intervenções sobre as referências imateriais de bairros e comunidades.
• Professores, Educadores Culturais e Coordenadores: Docentes da educação básica ou de museus que demandam repertório conceitual denso para aplicar a educação patrimonial de forma transversal e inclusiva.
• Líderes Comunitários, Produtores e Gestores do Terceiro Setor: Integrantes de ONGs, pontos de cultura e associações tradicionais focados na captação de recursos públicos e privados para a salvaguarda de suas práticas coletivas.

Competências Adquiridas

• Rigor Técnico na Salvaguarda Híbrida: Capacidade de planejar, executar e monitorar ações de preservação que respeitem simultaneamente a integridade física dos edifícios/objetos e a vitalidade das práticas associadas a eles.
• Raciocínio Analítico e Mediação Territorial: Agilidade na correlação entre as restrições administrativas do uso da propriedade protegida e as necessidades de adaptação funcional exigidas pelas dinâmicas contemporâneas do salão social.
• Domínio de Padrões e Sistemas Normativos: Perícia no trâmite processual, na resposta a notificações e na articulação com conselhos municipais, estaduais e federais de proteção ao patrimônio.
• Visão de Gestão sob a Ótica ESG: Compreensão integrada do impacto econômico decorrente da valorização da diversidade cultural nos índices de governança socioambiental e na sustentabilidade de marcas institucionais.
• Capacidade de Rastreamento de Riscos Antrópicos: Competência para identificar precocemente ameaças de descaracterização material, evasão de detentores tradicionais ou apagamento de registros, instalando barreiras protetivas.
• Comunicação Assertiva com Sujeitos Diversos: Clareza, polidez ética e precisão terminológica na mediação de diálogos entre mestres e brincantes tradicionais, procuradores de justiça, investidores e órgãos públicos.
• Pensamento Crítico Baseado em Historiografias Plurais: Habilidade para avaliar criticamente os monumentos oficiais do espaço público e propor contra-narrativas que integrem memórias historicamente marginalizadas.
• Inovação em Humanidades Digitais e Difusão: Competência para conceber repositórios em nuvem, aplicativos de georreferenciamento de saberes e QR codes instalados em monumentos para democratizar o acesso à informação.
• Gestão de Crises em Disputas de Memória: Perícia na coordenação técnica perante impasses sobre apropriação cultural predatória, destruição de locais sagrados ou polêmicas de salão sobre uso comercial de manifestações.
• Liderança em Processos de Cidadania Cultural: Capacidade de instruir profissionais juniores, pesquisadores assistentes e estagiários em diretrizes de paciência metodológica, respeito irrestrito aos direitos humanos, ética arquivística e mitigação de erros operacionais.