Planejamento Tributário

Descrição do Curso

Este curso de formação executiva e engenharia de processos fiscais avançados, estruturado com uma carga horária focada de 140 horas (conforme parametrização padrão para disciplinas de desenvolvimento de competências técnicas, instrumentais e estratégicas de controladoria e finanças), é desenhado para capacitar diretores gerais, mantenedores, controllers, gerentes tributários, advogados corporativos, consultores de negócios e tecnólogos no domínio avançado, analítico e normativo do Planejamento Tributário. O programa afasta-se por completo de soluções informais de pista, brechas jurídicas duvidosas ou promessas inidôneas de sonegação mascarada para focar na engenharia da elisão fiscal legítima: a estruturação de modelos societários eficientes, o diagnóstico e aproveitamento de créditos extemporâneos, o mapeamento de incentivos fiscais federais e estaduais de menor custo de servir e o gerenciamento preventivo de passivos perante o fisco. O aluno aprenderá a modelar matrizes de impacto tributário cruzado, simular transições entre regimes de tributação, auditar cadeias logísticas com parceiros de terceiros e liderar frentes de inteligência fiscal com risco zero para o negócio. O foco central é fornecer uma qualificação técnica de altíssimo nível de diretoria, preparando o profissional para erradicar a ociosidade tributária de caixa, otimizar as margens operacionais globais da companhia e atuar em total conformidade com as legislações federais, as diretrizes da Receita Federal e os preceitos de transparência e integridade da agenda ESG.

Carga Horária

140 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

  • Domínio de Engenharia e Controladoria Tributária: Compreender, projetar e coordenar com eficiência o plano de elisão fiscal global da organização, substituindo o empirismo informal por auditorias preventivas orientadas a dados.
  • Simulação Avançada de Regimes Tributários: Avaliar e projetar os impactos operacionais e financeiros da migração entre os regimes do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real (Anual e Trimestral), mapeando o ponto de virada fiscal exato.
  • Engenharia de Créditos e Apuração de Impostos Indiretos: Dominar de forma analítica a mecânica de não-cumulatividade do PIS/COFINS e do ICMS, identificando ociosidades de créditos gerados na esteira e desenhando planos legítimos de compensação.
  • Mapeamento de Incentivos Fiscais e Compliance com a Lei do Bem: Identificar, auditar e captar benefícios fiscais legítimos e regimes especiais de tributação (como subvenções para investimento e benefícios de inovação tecnológica), reduzindo o custo tributário efetivo.
  • Gestão de Operações Interestaduais, DIFAL e Substituição Tributária: Mapear e parametrizar o impacto do ICMS-ST e do Diferencial de Alíquota (DIFAL) nas cadeias logísticas e fluxos de faturamento urbanos densos, eliminando riscos de bitributação.
  • Planejamento Tributário sobre a Folha de Pagamento: Avaliar alternativas legais de desoneração da folha e estruturação de remunerações estratégicas (como PLR e benefícios indiretos), reduzindo o impacto dos encargos previdenciários patronais.
  • Reorganização Societária Estratégica e Sucessória: Modelar cisões, fusões, incorporações e constituições de holdings administradoras de bens próprios, avaliando o custo de transação e mitigando a incidência de ITBI, ITCMD e ganho de capital.
  • Parametrização de Indicadores de Eficiência Fiscal (KPIs): Monitorar e auditar painéis gerenciais robustos medindo métricas chaves como Carga Tributária Efetiva (ETR), Taxa de Contingência Fiscal, Volume de Créditos Recuperados, Custo de Compliance Ocorrente e ROI de Consultoria Fiscal.
  • Compliance com o Ecossistema SPED e Prevenção de Autuações: Auditar e cruzar digitalmente as informações geradas na ECD, ECF, EFD-Reinf e EFD Contribuições, mitigando falhas cadastrais de pista antes do envio regulatório.
  • Transparência Fiscal, Combate a Práticas Abusivas e Governança (ESG): Conectar o planejamento tributário aos códigos de ética e integridade da corporação, promovendo uma governança limpa e gerando relatórios de transparência contábil perante o mercado de capitais.

Público-Target

  • Diretores Gerais, Mantenedores, Sócios e Heads de Finanças/Jurídico: Líderes seniores responsáveis pela validação de orçamentos plurianuais (CAPEX e OPEX), estratégias de expansão territorial e assinatura de planos de reorganização societária de alto impacto patrimonial.
  • Controllers, Auditores de Riscos, Gerentes Financeiros e Contadores Seniores: Profissionais dedicados ao monitoramento diário do fluxo de caixa, conciliação de faturamentos de larga escala, validação de provisões complexas e mitigação de perdas operacionais sistêmicas.
  • Advogados Tributaristas, Consultores de Negócios e Business Partners (BPs): Especialistas de base analítica técnica focados na defesa administrativa de teses fiscais consistentes, diagnósticos de viabilidade estrutural e assessoria em fusões e aquisições (M&A).
  • Tecnólogos em Processos Gerenciais, Gestores Fiscais e Engenheiros de Produção: Especialistas focados na implantação de módulos fiscais em softwares integrados de gestão (ERP), desenhos de fluxogramas de faturamento enxutos e eliminação de gargalos processuais.

Competências Adquiridas

  • Rigor Técnico na Condução da Governança Fiscal: Capacidade de planejar, executar e monitorar matrizes de planejamento tributário sem amadorismos comportamentais ou aproximações empíricas, tratando a conformidade como uma ciência de engenharia de processos.
  • Raciocínio Analítico na Engenharia de Riscos Regulatórios: Agilidade no cruzamento de dados quantitativos de faturamento com a legislação fiscal vigente e mutável, propondo saídas operacionais resilientes e planos de contingência de pista.
  • Domínio de Padrões e Plataformas Digitais de Controladoria: Perícia no manuseio analítico de softwares de auditoria digital de arquivos, ferramentas de Business Intelligence (BI) e sistemas de telemetria tributária conectados diretamente à controladoria da corporação.
  • Visão Macro sob a Ótica ESG e Valor Patrimonial da Marca: Compreensão integrada do impacto econômico decorrente do estabelecimento de uma política de elisão limpa, idônea e transparente na consolidação do valor a longo prazo da reputação da empresa.
  • Capacidade de Rastreamento de Gargalos e Ociosidades Fiscais: Competência para detectar e prever precocemente bitributações inidôneas em notas de convertedores chaves, créditos de insumos acumulados e não aproveitados ou variações abruptas em alíquotas municipais.
  • Comunicação Assertiva com Investidores, Auditores e Agentes Fiscais: Clareza, polidez e precisão terminológica técnica corporativa ao defender relatórios de riscos patrimoniais perante conselhos, expor defesas técnicas ou apresentar balanços consolidados a acionistas.
  • Pensamento Crítico Frente a Teses e Pacotes Milagrosos: Habilidade para avaliar de forma reflexiva se as propostas de redução agressiva de impostos trazidas por terceiros possuem sustentação jurídica e consistência de caixa real, agindo com autonomia ética para rejeitá-las.
  • Inovação em Modelos de Negócios e Otimização da Cadeia: Competência para formular projetos internos que incorporem o uso coordenado de inteligência analítica para redesenhar a localização de centros de distribuição com base em incentivos fiscais geográficos.
  • Gestão de Crises perante Autuações e Retenções de Certidões: Perícia na coordenação técnica ágil de forças-tarefa em tempo real frente a notificações de débitos imprevistas, suspensões repentinas de certidões negativas (CND) ou sinistros operacionais em emissores de notas.
  • Liderança em Núcleos de Inteligência Tributária de Alta Performance: Capacidade de instruir profissionais juniores, analistas fiscais e assistentes operacionais em diretrizes de paciência metodológica nas conciliações, exatidão formal nos registros cadastrais, postura ética irredutível e mitigação de erros operacionais sistêmicos.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Planejamento Tributário
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Conceitos e Objetivos
Tópico 2: Regimes Tributários
Tópico 3: Legislação Tributária
Tópico 4: Impacto dos Tributos
Teste – Módulo 1: Planejamento Tributário
Módulo 2: Planejamento Tributário Estratégico
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Escolha do Regime Tributário
Tópico 2: Reorganização Societária
Tópico 3: Incentivos Fiscais
Tópico 4: Planejamento Tributário Internacional
Teste – Módulo 2: Planejamento Tributário
Módulo 3: Planejamento Tributário Operacional
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Gestão de Estoques
Tópico 2: Folha de Pagamento
Tópico 3: Gestão de Contratos
Tópico 4: Gestão de Ativos Fixos
Teste – Módulo 3: Planejamento Tributário
Módulo 4: Planejamento Tributário e a Tecnologia
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Sistemas de Gestão Tributária
Tópico 2: SPED e Obrigações Digitais
Tópico 3: Inteligência Artificial na Tributação
Tópico 4: Blockchain e Tributação
Teste – Módulo 4: Planejamento Tributário
Módulo 5: Planejamento Tributário e a Gestão Financeira
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Fluxo de Caixa Tributário
Tópico 2: Planejamento Tributário e Orçamento
Tópico 3: Planejamento Tributário e Custos
Tópico 4: Planejamento Tributário e Investimentos
Teste – Módulo 5: Planejamento Tributário
Módulo 6: Planejamento Tributário e a Gestão de Riscos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Identificação de Riscos Tributários
Tópico 2: Avaliação de Riscos Tributários
Tópico 3: Mitigação de Riscos Tributários
Tópico 4: Gestão de Passivos Tributários
Teste – Módulo 6: Planejamento Tributário
Módulo 7: Planejamento Tributário e a Gestão de Pessoas
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Planejamento Tributário e Remuneração
Tópico 2: Planejamento Tributário e Treinamento
Tópico 3: Planejamento Tributário e Comunicação com Stakeholders
Tópico 4: Planejamento Tributário e Cultura Organizacional
Teste – Módulo 7: Planejamento Tributário
4 Tópicos
1 Teste
Topico 1. Planejamento Tributário e Comunicação
Topico 2. Planejamento Tributário e Cultura Organizacional
Topico 4. Reconhecimento de boas práticas tributárias
Teste – Módulo 8: Planejamento Tributário
Final Teste
Prova – Planejamento Tributário
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