Rotulagem e Legislação de Alimentos

Este curso prático sobre “Rotulagem e Legislação de Alimentos” é fundamental para profissionais da indústria alimentícia que desejam garantir conformidade legal, transparência ao consumidor e adequação dos produtos às normas sanitárias vigentes. Abordaremos desde os fundamentos da rotulagem até a aplicação prática da legislação, regras de informação nutricional e exigências regulatórias nacionais e internacionais.

A rotulagem de alimentos é uma etapa essencial na cadeia produtiva, pois garante comunicação clara, segurança jurídica e proteção ao consumidor. O curso Rotulagem e Legislação de Alimentos foi desenvolvido para capacitar profissionais a interpretar e aplicar corretamente as normas regulatórias, assegurando que os produtos alimentícios estejam em conformidade com a legislação vigente.

Com abordagem prática e orientada ao setor, o participante aprenderá sobre legislação sanitária e alimentar, requisitos de rotulagem, tabela nutricional, alegações nutricionais, informação de alergênicos, padronização de embalagens e fiscalização de órgãos reguladores.


Objetivos do Curso

Ao final da formação, o participante será capaz de:

Compreender os fundamentos da legislação de alimentos;

Interpretar normas de rotulagem vigentes;

Elaborar rótulos conforme exigências legais;

Aplicar regras de informação nutricional;

Identificar exigências sobre alergênicos e advertências;

Garantir conformidade com órgãos reguladores;

Evitar não conformidades legais em produtos alimentícios;

Apoiar processos de registro e comercialização de alimentos.


Público-Alvo

Este curso é destinado a:

Profissionais da indústria de alimentos;

Engenheiros de alimentos, químicos e nutricionistas;

Profissionais de qualidade e desenvolvimento de produtos;

Consultores regulatórios e de alimentos;

Gestores de produção e controle de qualidade;

Empreendedores do setor alimentício;

Estudantes de engenharia de alimentos, nutrição e áreas correlatas;

Pessoas interessadas em legislação e rotulagem de alimentos.


Carga Horária

140 horas


Competências Adquiridas

Ao concluir o curso, o participante terá desenvolvido as seguintes competências:

Capacidade de interpretação da legislação de alimentos;

Habilidade para elaboração de rótulos conforme normas;

Competência em informação nutricional e alegações;

Visão técnica sobre exigências regulatórias;

Capacidade de adequação de produtos à legislação vigente;

Habilidade para identificação de não conformidades;

Competência em conformidade regulatória alimentar;

Capacidade de atuação em processos de registro e rotulagem.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos da Rotulagem de Alimentos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Testes de Estabilidade:
Tópico 2: Testes de Mercado:
Tópico 3: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica:
Tópico 4: Validação do Processo de Fabricação:
Teste – Módulo 1: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 2: Rotulagem Geral de Alimentos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Denominação de Venda:
Tópico 2: Lista de Ingredientes:
Tópico 3: Conteúdo Líquido:
Tópico 4: Identificação do Lote e Prazo de Validade:
Teste – Módulo 2: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 3: Rotulagem Nutricional de Alimentos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Informação Nutricional Obrigatória:
Tópico 2: Informação Nutricional Complementar:
Tópico 3: Rotulagem Nutricional Frontal:
Tópico 4: Cálculo e Análise de Informação Nutricional:
Teste – Módulo 3: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 4: Rotulagem de Alergênicos e OGMs
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Rotulagem de Alergênicos:
Tópico 2: Rotulagem de OGMs:
Tópico 3: Rotulagem de Alimentos para Fins Especiais:
Tópico 4: Rotulagem de Produtos Orgânicos e Sustentáveis:
Teste – Módulo 4: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 5: Legislação Brasileira de Alimentos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Legislação Federal (ANVISA e MAPA):
Tópico 2: Legislação Estadual e Municipal:
Tópico 3: Normas Técnicas da ABNT:
Tópico 4: Regulamentos Técnicos do Mercosul:
Teste – Módulo 5: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 6: Fiscalização e Penalidades
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Fiscalização de Alimentos:
Tópico 2: Penalidades por Infrações:
Tópico 3: Medidas Cautelares:
Tópico 4: Responsabilidade Civil e Criminal:
Teste – Módulo 6: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 7: Rotulagem e Marketing de Alimentos
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Rotulagem como Ferramenta de Marketing:
Tópico 2: Marketing de Alimentos Saudáveis:
Tópico 3: Marketing de Alimentos Sustentáveis:
Tópico 4: Marketing de Alimentos Inovadores:
Teste – Módulo 7: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Módulo 8: Estudos de Caso e Melhores Práticas
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Estudos de Caso de Rotulagem:
Tópico 2: Melhores Práticas de Rotulagem:
Tópico 3: Tendências e Desafios da Rotulagem:
Tópico 4: Projetos de Rotulagem:
Teste – Módulo 8: Rotulagem e Legislação de Alimentos
Final Teste
Prova – Rotulagem e Legislação de Alimentos
Rolar para cima