Saúde, Segurança e Direitos dos Trabalhadores

Descrição do Curso

Este curso de especialização, estruturado para uma carga horária intensiva de 220 horas, é desenhado para capacitar dirigentes sindicais, delegados, especialistas em segurança do trabalho e profissionais do jurídico no domínio completo do tripé que sustenta a integridade do trabalhador: prevenção, norma e reparação. O programa percorre todas as dimensões da proteção laboral, desde a identificação técnica de riscos e agentes insalubres até a atuação jurídica e política em casos de acidentes e doenças do trabalho. O foco central é fornecer uma base teórica sólida e prática operacional para a fiscalização de ambientes, preparando o aluno para atuar como um agente de defesa dos direitos fundamentais, garantindo a conformidade com as Normas Regulamentadoras e a proteção social da categoria.

Carga Horária

220 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Gestão de Riscos Ocupacionais: Mapear e classificar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes com rigor técnico.
• Domínio Normativo: Interpretar e aplicar as Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes para assegurar condições de trabalho dignas.
• Proteção contra Assédio: Estruturar políticas e mecanismos de denúncia contra o assédio moral e sexual no ambiente laboral.
• Investigação de Acidentes: Conduzir análises profundas de acidentes de trabalho, identificando causas raízes e responsabilidades legais.
• Direitos Previdenciários: Orientar trabalhadores sobre benefícios, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e processos de concessão de auxílios e aposentadorias especiais.
• Articulação Jurídica: Subsidiar demandas judiciais e ações coletivas com evidências técnicas e documentação probatória robusta.
• Fiscalização Sindical: Atuar com autonomia e autoridade técnica na fiscalização de condições de trabalho nas empresas da categoria.
• Ergonomia e Saúde Mental: Implementar estratégias para prevenir doenças psicossociais e distúrbios ergonômicos decorrentes das atividades laborais.
• Diálogo com o SESMT: Estabelecer uma relação colaborativa e de cobrança com os serviços especializados de segurança da empresa.
• Gestão de Indicadores: Monitorar taxas de absenteísmo e incidência de doenças para propor ações corretivas de longo prazo.

Público-Alvo

• Dirigentes e Delegados Sindicais: Lideranças que atuam na linha de frente da proteção da saúde dos trabalhadores.
• Profissionais de Segurança e Saúde (SESMT): Técnicos e engenheiros que buscam uma visão de defesa dos direitos trabalhistas.
• Advogados Trabalhistas: Jurídicos que precisam dominar o lado técnico-operacional da segurança do trabalho.
• Representantes de RH: Gestores que buscam o compliance legal e a promoção de ambientes saudáveis.

Competências Adquiridas

• Conhecimento Técnico em NRs: Proficiência total no conjunto das normas que regem a segurança laboral.
• Capacidade Analítica: Habilidade para diagnosticar cenários complexos de exposição a riscos.
• Defesa de Direitos: Rigor na proteção do trabalhador frente a violações de saúde e segurança.
• Gestão de Conflitos: Mediação eficaz em situações de tensão entre saúde e produtividade.
• Visão Estratégica Previdenciária: Domínio das normas de transição e concessão de benefícios por incapacidade.
• Inteligência Comunicativa: Facilidade em educar e conscientizar a base sobre seus direitos e deveres.
• Postura Ética: Compromisso inegociável com a integridade física e mental do ser humano.
• Articulação Institucional: Habilidade para dialogar com órgãos fiscalizadores e instâncias jurídicas.
• Resiliência Operacional: Capacidade de manter a fiscalização firme frente a pressões econômicas.
• Visão de Sustentabilidade: Entendimento de que a segurança é o pilar de uma empresa rentável e socialmente responsável.