Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior

Descrição do Curso

Este curso de especialização, estruturado para uma carga horária intensiva de 180 horas, é desenhado para capacitar analistas de comércio exterior, despachantes aduaneiros, gerentes de supply chain, controllers, advogados e gestores de compliance no domínio avançado, operacional e estratégico do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). O programa afasta-se de abordagens meramente conceituais para focar na transição tecnológica definitiva promovida pelo Portal Único Siscomex. O aluno aprenderá a pilotar com excelência a arquitetura do Novo Processo de Importação (NPI) — centralizado na Duimp (Declaração Única de Importação) e na estruturação do Catálogo de Produtos e operador de atributos — bem como o fluxo consolidado da DUE (Declaração Única de Exportação) e o módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos). O foco central é fornecer uma qualificação analítica e computacional de alta performance, preparando o líder para otimizar os tempos de parametrização de salão aduaneiro, erradicar erros formais de preenchimento que geram multas fiscais severas e atuar em estrita conformidade com os padrões de segurança do programa OEA e as premissas de governança da agenda ESG.

Carga Horária

180 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

  • Domínio da Arquitetura do Portal Único: Compreender e gerenciar com eficiência a transição dos sistemas herdados (Siscomex Web/LI/DI) para o ambiente centralizado do Portal Único Siscomex.
  • Estruturação de Catálogo de Produtos e Atributos: Modelar e auditar o banco de dados corporativo para o Catálogo de Produtos do Portal Único, associando corretamente os atributos exigidos pela Receita Federal por NCM, mitigando erros de classificação.
  • Operação Avançada de Duimp: Preencher, registrar, retificar e acompanhar a Declaração Única de Importação (Duimp), controlando as janelas de parametrização e o recolhimento centralizado de tributos.
  • Gestão do Módulo LPCO e Anuências: Articular e instruir pleitos de licenças e certificados junto aos órgãos anuentes (MAPA, ANVISA, Inmetro, DECEX) através do módulo unificado LPCO, reduzindo gargalos pré-embarque.
  • Emissão e Controle de DUE: Operar o fluxo de saída de mercadorias registrando a Declaração Única de Exportação (DUE), garantindo o perfeito vínculo fiscal com as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de exportação ou remessa.
  • Manejo do Módulo Anexação Digital e Visão Integrada: Gerenciar o envio de documentos digitalizados e laudos perante a Receita Federal por meio do módulo de Anexação Eletrônica, garantindo o sigilo e a integridade dos metadados.
  • Auditoria de Canais de Parametrização: Interpretar e gerenciar com agilidade as respostas do sistema frente aos canais de conferência aduaneira (verde, amarelo, vermelho e cinza), agilizando a instrução de provas documentais.
  • Integração de Sistemas Habilitação e Radar: Monitorar a regularidade fiscal corporativa e os limites operacionais de importação/exportação refletidos diretamente no Sistema Radar acoplado ao Siscomex.
  • Operação de Regimes Especiais via Web: Controlar e prestar contas de atos concessórios de Drawback, Admissão Temporária e Entreposto Aduaneiro por meio dos módulos específicos integrados ao Portal Único.
  • Compliance de Dados e Governança ESG: Desenvolver matrizes de auditoria de dados digitais, alinhando a exatidão das informações prestadas nos sistemas aduaneiros oficiais aos padrões de governança, integridade e transparência da agenda ESG.

Público-Target

  • Analistas, Coordenadores e Gerentes de Comércio Exterior: Profissionais corporativos encarregados de capitanear as operações de importação e exportação que necessitam de domínio prático sobre os novos fluxos aduaneiros digitais.
  • Despachantes Aduaneiros e Ajudantes de Despachante: Profissionais da linha de frente que demandam reciclagem operacional profunda para abandonar de vez as rotinas dos sistemas antigos e operar com perícia a Duimp de salão aduaneiro.
  • Controllers, Auditores de Sistemas e Contadores: Executivos financeiros responsáveis por auditar as transações cross-border e garantir que as informações fiscais geradas no Siscomex estejam em perfeita sintonia com o SPED e o ERP corporativo.
  • Advogados e Profissionais de Assuntos Regulatórios: Especialistas das ciências jurídicas que necessitam compreender a fundo a geração de metadados no sistema para estruturar defesas consistentes contra autos de infração aduaneira.

Competências Adquiridas

  • Rigor Técnico no Input de Metadados: Capacidade de planejar, executar e monitorar a alimentação de dados em sistemas governamentais sem amadorismos, erradicando divergências textuais que provocam retenções onerosas.
  • Raciocínio Analítico e Engenharia de Processos: Agilidade na identificação de gargalos operacionais sistêmicos dentro do Portal Único, redesenhando os fluxos internos de coleta de dados de engenharia e compras.
  • Domínio de Padrões Regulatórios Digitais: Perícia na aplicação prática das instruções normativas da Receita Federal relativas à modernização dos ecossistemas de comércio exterior, blindando a empresa contra passivos cambiais e fiscais.
  • Visão Macro sob a Ótica ESG e Conformidade Ética: Compreensão integrada do papel da transparência digital na eliminação de fraudes corporativas e interposições fraudulentas, valorizando a governança da companhia perante o mercado.
  • Capacidade de Rastreamento de Custos Invisíveis: Competência para mapear e mitigar despesas decorrentes de multas acessórias por atraso na retificação de declarações, reclassificações fiscais forçadas ou diárias de armazenagem por falhas de sistema.
  • Comunicação Assertiva com Órgãos Federais e TI: Clareza, polidez e precisão terminológica técnica corporativa ao mediar chamados de erro de sistema com equipes de suporte governamentais ou desenvolvedores de software integrados.
  • Pensamento Crítico Frente à Modernização Tecnológica: Habilidade para avaliar de forma reflexiva o impacto que a automação e o uso de APIs exercem sobre a agilidade dos embarques, implementando atualizações com autonomia ética.
  • Inovação em Modelos de Automação de Despacho: Competência para liderar projetos de integração via API entre os ERPs da empresa e o Portal Único Siscomex, eliminando o retrabalho de digitação manual.
  • Gestão de Crises perante Colapsos de Sistema e Travamentos: Perícia na coordenação ágil de planos de contingência em solo e acionamento de termos de responsabilidade financeira frente a indisponibilidades severas das plataformas oficiais de registro.
  • Liderança em Núcleos de Inteligência Aduaneira Digital: Capacidade de instruir profissionais juniores, assistentes de documentação e analistas de faturamento em diretrizes de paciência analítica no processamento de dados, exatidão irrestrita no preenchimento, postura ética intransigente e mitigação de erros operacionais sistêmicos.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos do Comércio Exterior e Legislação Aduaneira
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Comércio Exterior
Tópico 2: Legislação Aduaneira Brasileira
Tópico 3: Território Aduaneiro e Controle Aduaneiro
Tópico 4: Intervenientes no Comércio Exterior
Teste – Módulo 1: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 2: Introdução e Navegação no Siscomex
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Histórico e Evolução do Siscomex
Tópico 2: Acesso e Habilitação no Siscomex
Tópico 3: Visão Geral da Interface do Siscomex Importação
Teste – Módulo 2: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 3: Siscomex Importação – Registro da DI
5 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Preenchimento dos Dados Gerais da DI
Tópico 2: Preenchimento dos Dados da Mercadoria na DI
Tópico 3: Preenchimento dos Dados de Tributos e Pagamentos na DI
Tópico 4: Transmissão, Retificação e Cancelamento da DI
Teste – Módulo 3: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 4: Siscomex Importação – Desembaraço Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Parametrização e Canais de Conferência Aduaneira
Tópico 2: Instrução de Despacho e Documentos Instrutórios
Tópico 3: Manifestação Fiscal e Conclusão do Desembaraço
Tópico 4: Incidentes e Soluções no Desembaraço Aduaneiro
Teste – Módulo 4: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 5: Siscomex Exportação – Registro da DU-E
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Preenchimento dos Dados Gerais da DU-E
Tópico 2: Preenchimento dos Dados dos Itens da DU-E
Tópico 3: Preenchimento dos Dados de Tributos e Pagamentos na DU-E
Tópico 4: Transmissão, Retificação e Cancelamento da DU-E
Teste – Módulo 5: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 6: Siscomex Exportação – Despacho Aduaneiro
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Instrução de Embarque e Averbação
Tópico 2: Acompanhamento do Despacho e Eventos
Tópico 3: Controles Administrativos e Anuências no Siscomex
Tópico 4: Conclusão do Despacho e Geração de Comprovantes
Teste – Módulo 6: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 7: Regimes Aduaneiros Especiais no Siscomex
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Drawback no Siscomex
Tópico 2: Admissão Temporária e Exportação Temporária no Siscomex
Tópico 3: Entreposto Aduaneiro e Loja Franca no Siscomex
Tópico 4: Outros Regimes Aduaneiros Especiais no Siscomex
Teste – Módulo 7: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Módulo 8: Gestão, Auditoria e Novas Funcionalidades do Siscomex
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Gestão de Usuários e Perfis no Siscomex
Tópico 2: Auditoria e Conformidade no Uso do Siscomex
Teste – Módulo 8: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
Final Teste
Prova – Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
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