Sistema de Registro de Preços (SRP)

Este curso ensina a utilizar o Sistema de Registro de Preços (SRP) como ferramenta para realizar compras públicas de forma mais eficiente, transparente e econômica, abordando as normas, os procedimentos e as vantagens do SRP.

Objetivos: Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender o funcionamento do SRP, elaborar atas de registro de preços, realizar adesões e utilizar o sistema para otimizar as compras públicas.

Público Alvo: Servidores públicos envolvidos em processos de compras e licitações, gestores de almoxarifado, controladores internos e qualquer pessoa interessada em utilizar o SRP para compras governamentais.

Carga Horária Estimada: 25 horas

Competências Adquiridas:

Compreender o funcionamento e as vantagens do Sistema de Registro de Preços (SRP).

Elaborar atas de registro de preços.

Realizar adesões a atas de registro de preços.

Utilizar o SRP para compras públicas eficientes.

Curso conteúdo

Módulo 1: Fundamentos e Legislação do Sistema de Registro de Preços
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Introdução ao Sistema de Registro de Preços (SRP)
Tópico 2: Legislação Pertinente ao SRP
Tópico 3: Diferentes Figuras no SRP
Tópico 4: Planejamento da Utilização do SRP
Teste – Módulo 1: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 2: Fase Preparatória e Edital do SRP
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico no SRP
Tópico 2: Pesquisa de Preços no SRP
Tópico 3: Elaboração do Edital do SRP
Tópico 4: Disposições Específicas do Edital do SRP
Teste – Módulo 2: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 3: Fase de Licitação e Homologação do SRP
5 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Divulgação e Impugnação do Edital do SRP
Tópico 2: Recebimento e Abertura das Propostas no SRP
Tópico 3: Julgamento das Propostas no SRP
Tópico 4: Habilitação dos Licitantes no SRP
Tópico 5: Homologação e Adjudicação no SRP
Teste – Módulo 3: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 4: Ata de Registro de Preços (ARP)
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Elaboração e Conteúdo da Ata de Registro de Preços (ARP)
Tópico 2: Publicação e Divulgação da ARP
Tópico 3: Utilização da ARP pelos Órgãos Participantes
Teste – Módulo 4: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 5: Gestão e Execução da Ata de Registro de Preços
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 2: Alteração de Preços Registrados
Tópico 3: Cancelamento da Ata de Registro de Preços
Teste – Módulo 5: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 6: Aspectos Controvertidos e Boas Práticas no SRP
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Jurisprudência dos Tribunais de Contas sobre o SRP
Tópico 2: Solução de Problemas e Desafios Comuns no SRP
Tópico 3: Boas Práticas na Utilização do SRP
Tópico 4: Auditoria e Controle Interno no SRP
Teste – Módulo 6: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 7: Estudos de Caso e Exercícios Práticos sobre o SRP
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 1: Análise de Casos de Sucesso na Utilização do SRP
Tópico 2: Análise de Casos de Insuficiência ou Irregularidades no SRP
Tópico 3: Exercícios Práticos de Elaboração de Edital e ARP
Tópico 4: Exercícios Práticos de Gestão e Utilização da ARP
Teste – Módulo 7: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 8: Projeto Aplicado sobre o Sistema de Registro de Preços
4 Tópicos
1 Teste
Tópico 2: Elaboração de um Plano de Utilização do SRP
Tópico 3: Desenvolvimento de um Edital de SRP
Teste – Módulo 8: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Final Teste
Prova – Sistema de Registro de Preços (SRP)
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