Sistema de Registro de Preços (SRP)

Descrição do Curso

Este curso de formação executiva, engenharia de matrizes de contratação por volume e governança macroestrutural de atas corporativas de suprimentos, estruturado com uma carga horária estendida de 220 horas (conforme parametrização padrão para qualificações de alta competência em controladoria de suprimentos, modelagem de compras compartilhadas e blindagem legal, fiscal e patrimonial de holdings consorciadas, concessionárias e entes da administração), é desenhado para capacitar a alta liderança — diretores jurídicos, heads de suprimentos, procuradores, agentes de contratação, controllers de riscos regulatórios, gerentes de PMO corporativos e tecnólogos — no domínio avançado, analítico e normativo do Sistema de Registro de Preços (SRP).

O programa afasta-se por completo de visões tradicionais e meramente burocráticas baseadas no preenchimento manual de carimbos obsoletos de pátio pela ciência exata da pesquisa operacional aplicada a compras em escala, na engenharia de matrizes de risco e na controladoria severa do erário, focando em três pilares analíticos de pista física:

• Pesquisa Operacional e Intenção de Registro de Preços (IRP): Modelagem estruturada de modelagens de carona (usuários não participantes), gerenciamento de órgãos gerenciadores e participantes sob a lógica do vício zero, erro cadastral zero e máxima previsibilidade operacional de campo.
• Controladoria Contratual e Gestão de Atas: Desenho de cronogramas físico-financeiros e fluxos de desembolso rigidamente alinhados ao planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), fiscalização de SLAs de faturamento de convertedores e reequilíbrios econômico-financeiros analíticos para a manutenção da equação original do caixa por meio de dashboards de Business Intelligence (BI).
• Mitigação de Riscos, Sancionamento e Compliance: Estruturação de processos de cancelamento de preços registrados, due diligence severa nas contratações (TPRM), prevenção contra fraudes em jogos de planilha em atas e conformidade irredutível com o arcabouço federal brasileiro (Nova Lei de Licitações — Lei 14.133/21), com as normativas dos Tribunais de Contas, com a LGPD e com os frameworks internacionais de sustentabilidade, integridade ética e equidade profunda da agenda ESG exigidos pelo mercado de capitais.

Carga Horária

220 horas

Objetivos

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Domínio de Engenharia de Suprimentos Compartilhados e Governança Macro: Compreender, projetar e liderar com eficiência o macroplano de conformidade legal e operacional do Sistema de Registro de Preços da holding ou instituição, substituindo táticas empíricas por modelos preditivos de blindagem jurídica.
• Operação Crítica e Aplicação do SRP na Lei 14.133/21: Dominar com erro zero as novas regras do SRP para compras e contratação de serviços comuns, engenharia e locação de bens, controlando prazos de vigência e prorrogações da Ata na pista física.
• Arquitetura da IRP e Planejamento Contratual em Escala: Desenhar e auditar com rigor técnico a Intenção de Registro de Preços (IRP), estimativas de consumo global, neutralizando falhas de escopo e inconsistências que provocam fracionamentos indevidos.
• Gestão Estratégica de Caronas e Limites Quantitativos: Parametrizar com rigor matemático as regras, limites e condições para a adesão de órgãos não participantes (caronas), blindando o EBITDA global corporativo e impedindo o estouro de capacidade de entrega de convertedores.
• Mapeamento e Negociação de Preços Registrados e Pesquisa de Mercado: Implementar e gerenciar com erro zero a cesta de preços de referência, os gatilhos lógicos de revisão e readequação de preços registrados face às flutuações de mercado, evitando sobrepreços e superfaturamentos.
• Fiscalização Avançada de Contratos Derivados de Atas (TPRM): Estruturar barreiras rigorosas de controle nas ordens de fornecimento continuadas, gerenciando a retenção técnica e fiscal de terceirizados para anular o risco de responsabilidade subsidiária da administração.
• Design de Processos de Cancelamento do Registro e Penalidades: Projetar fluxogramas seguros para a exclusão do fornecedor do cadastro ou cancelamento da ata por descumprimento de prazos técnicos, garantindo o devido processo legal e o contraditório.
• Parametrização de Indicadores de Eficácia e Performance do SRP (KPIs): Monitorar e alimentar dashboards de BI medindo métricas chaves como Lead Time entre Licitação e Ata, Saving Real gerado por Volume, Índice de Adesão de Participantes, Índice de Desempenho do Fornecedor na Ata (IDF) e ROI de Fiscalização Preventiva.
• Compliance de Dados Contratuais e Sigilo com a LGPD: Garantir a conformidade total do descarte, armazenamento e tratamento de dados sensíveis de licitantes, logs de acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e propostas proprietárias com as regulamentações nacionais de privacidade.
• Transparência Social, Compras Sustentáveis por SRP e Governança ESG: Conectar os critérios de julgamento e as especificações técnicas da ata a exigências de ecoeficiência, igualdade de oportunidades e programas de integridade, consolidando frameworks ESG robustos perante o mercado de capitais internacional.

Público-Target

• Diretores Jurídicos, Procuradores, Heads de Compliance e Suprimentos: Líderes seniores responsáveis pela governança patrimonial e jurídica de holdings organizativas, aprovação de orçamentos massivos de aquisição por ata, proteção contra sinistros regulatórios e blindagem patrimonial da alta gerência.
• Agentes de Contratação, Gestores de Atas e Heads de PMO Corporativo: Profissionais táticos dedicados ao redesenho de barreiras preventivas de campo, condução de licitações para registro de preços na pista física, cronoanálise de prazos processuais técnicos e eliminação de gargalos corporativos de conformidade.
• Controllers Financeiros, Auditores de Contas Públicas e Contadores Seniores: Especialistas corporativos encarregados do monitoramento estrito de faturamentos de fornecedores, due diligence forense em consórcios e consorciados aderentes a atas, liquidação de despesas contratuais e redução do custo total de não-conformidade legal.
• Analistas Seniores de Procurement Analytics, Cientistas de Dados de Risco e Consultores: Especialistas focados na parametrização de softwares de inteligência analítica de compras públicas, extração estatística de logs transacionais de atas e calibração metrológica de dashboards executivos de alta diretoria.

Competências Adquiridas

• Rigor Técnico na Condução da Governança do SRP: Capacidade de planejar, executar e monitorar matrizes de controle de eficácia de contratações compartilhadas sem aproximações empíricas, tratando as atas e os contratos como uma ciência exata de processos.
• Raciocínio Analítico na Engenharia de Riscos de Mercado: Agilidade no cruzamento instantâneo de dados de medição física e índices econômicos com faturamentos e custos gerados na esteira do ERP, aplicando modelagem preditiva para formular hedges estáveis contra sanções ou revisões de pista.
• Domínio de Padrões e Plataformas de Procurement e BI: Perícia no manuseio analítico de portais públicos e privados de compras (PNCP, Compras.gov.br), ferramentas de Business Intelligence (BI) e calculadoras estatísticas conectadas diretamente à controladoria financeira.
• Visão Macro sob a Ótica ESG e Valor Patrimonial de Mercado: Compreensão integrada do impacto econômico direto decorrente do estabelecimento de um ecossistema operacional de compras transparente, livre de cartéis, fraudes e atos de corrupção em compras compartilhadas, seguro na guarda de logs e altamente atrativo para fundos internacionais e agências de fomento.
• Capacidade de Rastreamento de Gargalos de Processamento Documental: Competência para detectar e prever precocemente desvios microscópicos em esteiras de aprovação de caronas, ociosidades em pipelines de intenção de registro, quebras cadastrais de convertedores parceiros ou falhas em cadastros.
• Comunicação Assertiva com Investidores, Órgãos de Controle (TCU/MP) e Conselhos: Clareza, polidez e precisão terminológica técnica corporativa ao expor painéis de risco legal e balanços de conformidade em auditorias externas e relatórios quadrimestrais, defender aportes em tecnologias de barreira ou apresentar balanços a acionistas.
• Pensamento Crítico Frente a Dispositivos e Promessas Superficiais: Habilidade para avaliar de forma reflexiva se as minutas de atas de prateleira ou as propostas milagrosas de inteligência artificial de compras sem aderência com as regras da nova lei possuem consistência real de taxa de retorno e viabilidade analítica, agindo com autonomia para rejeitá-los expressamente.
• Inovação em Modelos de Negócios e Otimização Enxuta de Recursos: Competência para formular projetos internos que incorporem o uso coordenado de catálogos eletrônicos padronizados e monitoramentos automatizados de atas para anular ociosidades temporais nos caixas de faturamento de projetos regulados.
• Gestão de Crises perante Processos Sancionatórios, Embargos e Inidoneidades: Perícia na coordenação técnica ágil de forças-tarefa em tempo real frente a notificações emergenciais de órgãos de controle com risco de suspensão do direito de licitar, quebras contratuais massivas de fornecedores registrados ou escândalos de imagem corporativa.
• Liderança em Núcleos de Engenharia de Riscos e Direito de Elite: Capacidade de instruir profissionais juniores, analistas de indicadores e assistentes em diretrizes de paciência metodológica nas conciliações de dados, exatidão formal nos registros cadastrais operacionais, postura ética irredutível e prevenção de erros operacionais sistêmicos de pista.