Curso conteúdo
Módulo 1: Fundamentos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos
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4 Tópicos
1 Teste
Introdução e Princípios da Nova Lei de Licitações
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Agentes Públicos e a Nova Lei de Licitações
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Planejamento da Contratação (Art. 12)
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Divulgação e Transparência
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Teste – Módulo 1: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 2: Modalidades de Licitação (Art. 28)
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5 Tópicos
1 Teste
Concorrência
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Concurso
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Leilão
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Diálogo Competitivo
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Pregão
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Teste – Módulo 2: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 3: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (Art. 72 e 74)
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4 Tópicos
1 Teste
Dispensa de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação
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Processo de Contratação Direta (Art. 72)
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Riscos e Controles na Contratação Direta
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Teste – Módulo 3: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 4: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (Art. 72 e 74)
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4 Tópicos
1 Teste
Requisitos de Habilitação
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Apresentação e Análise dos Documentos de Habilitação
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Registro Cadastral Unificado (RCU)
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Impedimentos e Sanções Administrativas
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Teste – Módulo 4: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 5: Julgamento das Propostas (Art. 55 a 61)
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4 Tópicos
1 Teste
Critérios de Julgamento
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Análise e Classificação das Propostas
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Adjudicação e Homologação (Art. 71)
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Recursos Administrativos (Art. 165 a 173)
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Teste – Módulo 5: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 6: Contratos Administrativos (Art. 91 a 154)
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4 Tópicos
1 Teste
Formalização dos Contratos
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Execução Contratual
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Pagamentos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro
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Extinção dos Contratos (Art. 137 a 140)
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Teste – Módulo 6: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 7: Solução de Controvérsias e Controle (Art. 146 a 154 e 174 a 177)
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4 Tópicos
1 Teste
Meios Alternativos de Solução de Controvérsias
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Controle Interno e Externo
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Improbidade Administrativa e Crimes Licitatórios
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Transição da Legislação Anterior para a Lei nº 14.133/2021
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Teste – Módulo 7: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Módulo 8: Aspectos Práticos e Atualidades da Lei nº 14.133/2021
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4 Tópicos
1 Teste
Elaboração de Editais e Termos de Referência Conformes à Nova Lei
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Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática
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Jurisprudência e Orientações dos Tribunais de Contas sobre a Lei nº 14.133/2021
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Estudos de Caso e Simulações de Processos Licitatórios
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Teste – Módulo 8: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
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Final Teste
Prova – Licitaçoes e Contratos Administrativos
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